Como a Boeing deve ser punida, após admitir culpa em quedas que mataram 346 pessoas

A Boeing é uma das maiores e mais importantes companhias dos Estados Unidos. Poderia-se dizer que é grande demais para falhar. Mas será que também é grande demais para ser responsabilizada? Avião da Boeing.
Reuters via BBC
A Boeing é uma das maiores e mais importantes companhias dos Estados Unidos. Poderia-se dizer que é grande demais para quebrar. Mas será que também é grande demais para ser responsabilizada?
A empresa é uma das duas principais fabricantes mundiais de aviões comerciais de grande porte. Está entre os cinco principais fornecedores da área de defesa americana.
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Sozinha, a companhia emprega mais de 170 mil pessoas no mundo todo, sendo que 150 mil somente nos Estados Unidos, e gerou receitas da ordem de quase US$ 78 bilhões (cerca de R$ 427 bilhões) no ano passado. A empresa representa uma contribuição vital para a economia americana.
Mas seu compromisso com a segurança tem sido repetidamente questionado. Mais recentemente, no início deste ano, quando uma porta foi ejetada de um Boeing 737 Max minutos após a decolagem porque não tinha sido parafusada.
Desde então, funcionários fizeram uma série de denúncias sobre supostas práticas que colocam em risco a segurança nas fábricas da Boeing, assim como nas do seu principal fornecedor, a Spirit Aerosystems.
O Departamento de Justiça americano deu agora sua resposta. A Boeing decidiu entrar em um acordo, sob o qual vai se declarar culpada de uma acusação criminal existente, pagar US$ 243,6 milhões (cerca de R$ 1,33 bilhão) e se submeter a um monitoramento independente por três anos.
Enquanto crescem os pedidos para uma mudança fundamental na cultura corporativa da Boeing, o acordo provavelmente vai ser altamente controverso.
Isso acontece, em grande parte, porque as falhas de segurança na empresa estão longe de ser novidade — ao mesmo tempo que as tentativas de resolvê-las parecem ter sido fracassadas.
Os críticos dizem que a empresa não levou seus problemas a sério, e que os órgãos reguladores, intimidados pela importância da companhia, não estão tomando as medidas necessárias para forçar a Boeing a consertar seus problemas.
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Há cinco anos, a Boeing estava na berlinda: em poucos meses de intervalo, 346 pessoas morreram em dois acidentes praticamente idênticos envolvendo seu novo 737 Max.
Foi descoberto então que etapas haviam sido puladas no design da aeronave, e os reguladores haviam sido enganados. Após o primeiro acidente, a aeronave foi autorizada a continuar voando, apesar do problema conhecido.
A Boeing foi acusada de colocar os lucros à frente da segurança dos passageiros. Em 2021, concordou em pagar um acordo de US$ 2,5 bilhões (R$ 13,7 bilhões), evitando assim ser processada por uma acusação de conspiração por fraude criminal.
O Departamento de Justiça concluiu agora que a empresa violou os termos desse acordo ao não implementar e aplicar um programa de conformidade e ética adequado. A companhia foi então processada, agora sob a acusação criminal original, por fraude criminal.
O CEO da Boeing, Dave Calhoun, foi questionado por um subcomitê do Senado no mês passado.
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Mas os familiares de muitos dos mortos nos acidentes consideram que o novo acordo é brando demais e pedem uma penalidade muito mais severa.
Numa carta enviada aos procuradores no mês passado, o seu advogado Paul Cassell pediu uma multa de mais de US$ 24 bilhões (cerca de R$ 131,5 bilhões) em reconhecimento do que descreveu como “o crime corporativo mais mortífero da história dos Estados Unidos”.
Ele também pediu que indivíduos fossem processados, incluindo o ex-presidente-executivo, Dennis Muilenburg.
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Os legisladores em Washington também expressaram preocupação com o fato de a Boeing ser considerada “importante demais” para ser totalmente responsabilizada.
Numa audiência em abril, o senador republicano Ron Johnson disse temer que os reguladores estivessem preocupados em prejudicar uma empresa tão importante para a economia dos Estados Unidos.
“Não queremos pensar que existem questões nestes aviões que deveriam forçar os reguladores a tirar de circulação essas aeronaves – e nem pensar o que isso causaria na nossa economia e na vida das pessoas”, afirmou. “Acho que é isso que está provocando a falta de responsabilização.”
Analistas disseram que não há dúvidas de que o fato de a Boeing ser uma grande contratante das forças armadas dos Estados Unidos é um fator-chave na decisão de que medidas tomar contra a empresa.
Só em 2022, a empresa acumulou mais de US$ 14 bilhões (cerca de R$ 76,7 bilhões) em contratos com o Departamento de Defesa dos EUA.
“Isso pode ser o mais importante. Não em relação aos termos diretos do processo, mas sim às negociações sobre uma possível exclusão ou suspensão de contratação [da Boeing]”, disse o professor Brandon Garrett, da Faculdade de Direito da Universidade Duke, que acompanha os processos corporativos.
A Boeing gerou receitas de quase US$ 78 bilhões no ano passado.
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A posição da Boeing no mercado da aviação comercial também é algo que deve ser considerado. A gigante aeroespacial tem atualmente encomendas de mais de 6.000 jatos, o que representa anos de produção.
A sua grande rival, a Airbus, tem uma carteira de pedidos ainda maior e tem lutado para produzir aviões suficientes para corresponder a essa demanda.
Simplificando, o mercado atualmente precisa da Boeing para que as companhias aéreas possam obter os aviões de que necessitam. Mas futuramente, a empresa também terá de estar em boa forma se quiser afastar a ameaça de um rival emergente.
A fabricante chinesa Comac, subsidiada pelo Estado, está agora produzindo o jato de passageiros C919, um rival potencial do 737 Max e do Airbus A320 neo. Seus voos comerciais foram iniciados em maio.
Embora a sua carteira de encomendas seja minúscula em comparação à dos dois gigantes estabelecidos, a longo prazo a companhia chinesa poderá lucrar com qualquer fraqueza do gigante americano.
A brasileira Embraer, um fornecedor de sucesso para pequenas companhias aéreas regionais, também tem potencial para ocupar o espaço da Boeing e da Airbus.
“A Boeing é grande demais para quebrar, mas não é grande demais para ser medíocre”, diz Ronald Epstein, diretor-gerente do Bank of America, que acompanha a empresa.
“Todos nós queremos uma Boeing saudável”, acrescenta. “Ter uma Boeing que está no caminho errado é ruim para todos.”
As crises já afetaram fortemente a empresa, que tem perdido dinheiro todos os anos desde 2019, em um montante que totaliza mais de US$ 30 bilhões de dólares (cerca de R$ 164,3 bilhões).
Tudo isso pode explicar porque é que o Departamento de Justiça não impôs sanções mais severas à Boeing, mesmo com a empresa tendo admitido ter cometido um crime grave.
Isso por si só é um grande passo. A questão agora é se o Departamento de Justiça americano fez o suficiente para impedir futuras irregularidades.