Em 2022, 99,3% das crianças com até 5 anos tinham registro de nascimento em cartório. Em 2010, o percentual era de 97,3%. Dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo IBGE. Mapa permite consultar a situação na sua cidade.
(CORREÇÃO: ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que 114 mil crianças de até 5 anos não têm registro em cartório. A informação incorreta havia sido confirmada ao g1 pelo IBGE. Após a publicação, o instituto esclareceu que o total de crianças sem registro de nascimento em cartório é de 87.946. A reportagem foi corrigida às 22h.)
A parcela de crianças de até 5 anos com registro civil em cartório de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos que têm registro civil em cartório subiu de 97,3% para 99,3%.
O instituto aponta que há 87.946 crianças com até 5 anos sem registro de nascimento em cartório. Esse total é a soma das crianças sem registro (77.684) e das crianças com registro de nascimento indígena (10.262), chamado de RANI e que não equivale ao registro em cartório.
Os responsáveis de outras 20.683 crianças não tinham informação sobre registro e 5.592 crianças estavam sem declaração. Ao g1, o IBGE disse que o grupo sem declaração se refere às pessoas “que por algum motivo pularam a pergunta e não responderam intencionalmente ou por algum problema não identificado, a ser investigado.”
📄Sem o registro civil do nascimento, que é feito em cartório, o cidadão não consegue obter documentos, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que dificulta o acesso a serviços públicos;
📄Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU é que, até 2030, todas as pessoas do país tenham identidade legal, incluindo registro de nascimento em cartório.
O problema maior está entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil.
Em 2022, 87,5% dos indígenas com até 5 anos tinham registro de nascimento em cartório. Em relação a 2010, entretanto, houve aumento. Naquele ano, 65,6% tinha registro.
Nos demais grupos raciais, em 2022, o percentual de crianças com registro civil era igual ou superior a 99%. Veja os números:
Entre as pardas, 99,3% possuíam registro civil em cartório;
Entre as brancas, 99,5;
Pretas, 99,3;
Amarelas, 99,1.
“Ainda falta um pouco para que todas as categorias consigam alcançar os 100%. Ainda tem muito trabalho pelo caminho para todos os grupos, principalmente para os indígenas. Precisamos entender como dar este acesso, superar as barreiras logísticas e linguísticas”, diz José Eduardo Trindade, analista do IBGE.
Falta de registro do nascimento de crianças é menor em estados do Norte
A região Norte, que concentra 45% da população indígena do país, tem o menor percentual de crianças com registro civil em cartório – 97,3%, segundo o IBGE (a média do país é 99,3%).
Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) estão nas piores situações e, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais, nas melhores (99,7% nos três estados).
Dentre os 10 municípios brasileiros com mais crianças de até 5 anos sem registro, 5 são de Roraima. Em 2 deles, Alto Alegre (37,7% e Amajari (48,1%), menos da metade têm registro.
Das 10 cidades com os menores percentuais de registro, 5 são de Roraima. Duas delas, Alto Alegre e Amajari, que abrigam boa parte da Terra Indígena Yanomami, o maior território indígena do país, têm menos de metade da população de até 5 anos com registro civil.
De acordo com o IBGE, 1.098 municípios atingiram o total de crianças registradas, o que representa 19,7% das cidades do país.
O que é o registro de nascimento
O registro deve ter nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer o documento, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Quando os pais da criança são casados, não há necessidade de comparecimento de ambos ao cartório, basta a apresentação da certidão de casamento para que o registro seja feito em nome dos dois.
Quando os pais não são casados, é necessário o comparecimento dos dois para que o registro seja realizado.
Todo nascimento deve ser registrado no prazo de 15 dias, podendo ser ampliado em até três meses, no caso de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. O registro civil de nascimento deve ser feito na localidade onde a pessoa nasceu ou na de residência dos genitores (pai, mãe) ou responsável legal.
Fora do prazo legal, o documento é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.
Caso a criança não tenha sido registrada no prazo legal, que varia de acordo com o local de nascimento, não há incidência de multa, e os pais podem ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo de onde moram, acompanhado de duas testemunhas, com todos os documentos possíveis para a comprovação dos dados.
Quando se trata de adolescente maior de 12 anos, o requerente e as testemunhas são entrevistados pelo oficial que, em caso de suspeita, poderá remeter o pedido para decisão judicial.
Outros dados do Censo 2022
As informações do Censo 2022 começaram a ser divulgadas em junho de 2023. Desde então, foi possível saber que:
O Brasil tem 203 milhões de habitantes, número menor do que era estimado pelas projeções iniciais;
O país segue se tornando cada vez mais feminino e mais velho. A idade mediana do brasileiro passou de 29 anos (em 2010) para 35 anos (em 2022). Isso significa que metade da população tem até 35 anos, e a outra metade é mais velha que isso. Há cerca de 104,5 milhões de mulheres, 51,5% do total de brasileiros;
1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas (0,65% do total) – foi a primeira vez na história em que o Censo incluiu em seus questionários perguntas para identificar esse grupo;
O número de indígenas cresceu 89%, para 1,7 milhão, em relação ao Censo de 2010. Isso pode ser explicado pela mudança no mapeamento e na metodologia da pesquisa para os povos indígenas, que permitiu identificar mais pessoas;
Pela primeira vez, os brasileiros se declararam mais pardos que brancos, e a população preta cresceu.
Também pela primeira vez, o instituto mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do país, e constatou que o Brasil tem mais templos religiosos do que hospitais e escolas juntos.
Após 50 anos, termo favela voltou a ser usado no Censo.
O Brasil tinha, em 2022, 49 milhões de pessoas vivendo em lares sem descarte adequado de esgoto. Esse número equivale a 24% da população brasileira. Já a falta de um abastecimento adequado de água atingia 6,2 milhões de brasileiros.
Mais da metade dos 203 milhões de brasileiros – 54,8% – mora a até 150 km em linha reta do litoral.
