Professor universitário, ministro do ‘milagre econômico’ e conselheiro de presidentes: os feitos de Delfim Netto

Economista morreu nesta segunda-feira (12), aos 96 anos. Delfim Netto
Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Antônio Delfim Netto, economista com grande presença na Economia brasileira, morreu nesta segunda-feira (12), em São Paulo, aos 96 anos, após passar uma semana internado por complicações no quadro de saúde.
Nascido em São Paulo em 1° de maio de 1928, Delfim foi um economista e professor universitário, mas se destacou, principalmente, por sua vida pública, onde começou em 1966, como Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.
Já no ano seguinte, em 1967, ele foi nomeado ministro da Fazenda, cargo em que permaneceu até 1974, como o mais longevo na função.
O economista esteve à frente da Economia brasileira no período da Ditadura Militar conhecido como “Milagre Econômico”, durante os governos de Artur da Costa e Silva e Emílio Médici.
A taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país entre 1967 e 1973 foi de cerca de 10% – alcançando cerca de 13% entre 1971 e 1973 – com as indústrias de bens de consumo duráveis, bens de produção, construção civil e bens intermediários como os setores que mais sucesso tiveram.
Naquele período, a equipe econômica liderada por Delfim priorizava uma busca pelo crescimento econômico baseado nos investimentos em setores diversificados, crescimento do setor privado e, principalmente, um forte incentivo às exportações.
Para isso, a equipe promoveu uma série de medidas que favoreciam o comércio exterior, como isenções fiscais, créditos especiais para empresas que exportavam e desvalorizações da moeda nacional em relação ao dólar para tornar os produtos brasileiros mais atrativos.
Delfim Netto foi figura central na vida política e econômica do Brasil nas últimas décadas
Foi com a gestão de Delfim que o setor público ampliou sua presença na vida econômica da população, detendo cerca de metade dos depósitos bancários.
Um dos mecanismos desenvolvidos para isso foi a criação de compulsórios de poupança para os trabalhadores, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além do PIS e o Pasep.
Também nesse período, o governo da ditadura fazia uma forte propagando sobre os chamados “projetos de impacto”, que foram desenvolvidos na época, como o Plano de Integração Nacional de 1970, que construiu a rodovia Transamazônica e o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, de 1971.
O crescimento, porém, foi absorvido de forma diferente pela população, beneficiando principalmente as pessoas de classes sociais mais altas.
“O valor real do salário mínimo caiu, e a parte mais pobre da população viu sua participação na renda nacional decrescer de mais de 1/6 em 1960 para menos de 1/7 em 1970”, aponta a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os investimentos feitos na época, no entanto, resultaram em um aumento significativo do endividamento brasileiro, que virou um dos principais problemas para as gestões posteriores. A dívida externa bruta do país de médio e longo prazo passou de US$ 3,666 bilhões em 1966 para US$ 12,572 bilhões em 1973, segundo o Atlas Histórico do Brasil, da FGV.
AI-5
O “milagre econômico” aconteceu no momento em que o país vivia a pior fase de sua ditadura. Em 1968, o governo militar decretou o Ato Institucional número 5 (AI-5) em 1968, do qual Delfim foi um dos signatários.
O decreto fechou o Congresso Nacional, promoveu a fase mais violenta de repressão aos adversários políticos da ditadura, com centenas de mortes e desaparecimentos.
Em 2013, durante a Comissão da Verdade Vladimir Herzog, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, Delfim disse que “se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco”, voltaria a assinar o decreto.
Ressaltou, porém, que “não só” assinou o AI-5, como também assinou a Constituição de 1988. “Nunca apoiei a repressão. O AI-5 tinha um objetivo. Você estava em um momento muito difícil e tinha todo um projeto de reeditar a Constituição e fazer a eleição em 1969”, pontuou Delfim.
Já em 2021, em entrevista ao UOL, o ex-ministro voltou a defender o decreto e disse que voltaria a assina-lo.
“Aquilo era um processo revolucionário, vocês têm que ler jornais daquele momento. As pessoas não conhecem história, ficam julgando o passado, como se fosse o presente. Naquele instante foi correto, só que você não conhece o futuro”, comentou.
Porém, Delfim afirmou que, nos dias de hoje, aqueles que defendem uma medida semelhante ao que foi o AI-5 “são uns idiotas” e que “quando se assinou o AI-5, o que se imaginava era que o habeas corpus seria para proteger o cidadão, não para matá-lo”.
Vida pública após o Ministério da Fazenda
Delfim Netto permaneceu na vida pública mesmo depois de sua saída do Ministério da Fazenda.
De 1975 a 1978 foi embaixador do Brasil na França. Após sua volta ao país, em 1978, foi ministro, também, da Agricultura e, depois, do Planejamento, até 1985.
Dois anos depois de deixar o cargo no Ministério do Planejamento, em 1987, foi eleito Deputado Federal pela primeira vez. Ele também foi eleito e assumiu outros mandatos em 1991, 1995, 1999 e 2003 – permanecendo no cargo até 2007.
Delfim também foi conselheiro econômico de diversos presidentes, inclusive de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocupa a Presidência da República em seu terceiro mandato.
Vida acadêmica
Formou-se em 1951 como bacharel em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo (USP) e, já no ano seguinte, começou a lecionar como professor assistente na mesma instituição.
Ele continuou estudando e avançando na carreira acadêmica, primeiro com a tese “O Problema do Café no Brasil”, que o fez conquistar o título de Professor Livre-Docente, em 1959, e depois com a tese “Alguns Problemas do Planejamento para o Desenvolvimento Econômico”, em 1963, quando se tornou Professor Catedrático de Teoria do Desenvolvimento Econômico.
Dessa forma, segundo a USP, Delfim Netto foi o primeiro ex-aluno da faculdade e o primeiro economista formado após a regulamentação da profissão no Brasil a ocupar uma posição Catedrática na instituição.