Venezuela chama apreensão de avião usado por Maduro de ‘pirataria’

Governo venezuelano afirmou que EUA usam poder econômico para amedrontar outros países. Aeronave foi apreendida na República Dominicana por conta da violação de sanções impostas pelos norte-americanos. Aeronave de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, do modelo Dassault Falcon 900 EX, apreendida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2 de setembro de 2024.
Brasília Spotter
O governo da Venezuela chamou de “pirataria” a apreensão do avião presidencial usado por Nicolás Maduro, nesta segunda-feira (2). A aeronave foi retida pelos Estados Unidos, segundo o Departamento de Justiça norte-americano.
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O avião foi apreendido em uma operação dos Estados Unidos em colaboração com o governo da República Dominicana.
Em um comunicado, o governo venezuelano classificou a atitude como uma “repetida prática criminosa” dos Estados Unidos.
“Os Estados Unidos demonstraram que utilizam seu poder econômico e militar para amedrontar e pressionar Estados como a República Dominicana, para que sirvam como cúmplices para seus atos delinquentes”, disse.
A Venezuela também acusou os Estados Unidos de desrespeitarem o direito internacional, criando normas que atendem aos próprios interesses e à “lei do mais forte”.
A apreensão
EUA apreendem avião de Nicolás Maduro
Segundo as autoridades norte-americanas, a apreensão se deu por conta da violação de sanções impostas pelos EUA e pelo Departamento de Comércio americano contra o governo Maduro.
Os Estados Unidos também disseram que a aeronave foi comprada ilegalmente por meio de uma empresa fantasma. Depois, o avião foi contrabandeado para outro país.
“Esta manhã, o Departamento de Justiça apreendeu uma aeronave que, alegamos, foi ilegalmente comprada por US$ 13 milhões por meio de uma empresa fantasma e contrabandeada para fora dos Estados Unidos para uso de Nicolás Maduro e seus comparsas”, disse o procurador-geral Merrick Garland em um comunicado.
A aeronave de Maduro é do modelo Dassault Falcon 900 EX, um avião produzido para o mercado corporativo. Há passagens documentadas do avião por São Vicente e Granadinas, Cuba e Brasil — algumas destas viagens com Maduro a bordo.
Após a apreensão, o avião foi levado para Fort Lauderdale, na Flórida. A aeronave parece estar registrada atualmente com o prefixo T7, usado como identificação da República de San Marino.
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Investigação
Uma investigação do Departamento de Justiça mostrou que, entre o final de 2022 e início de 2023, “pessoas associadas a Maduro supostamente usaram uma empresa fantasma sediada no Caribe para ocultar seu envolvimento na compra ilegal da aeronave Dassault Falcon 900EX”.
Segundo as autoridades norte-americanas, o avião foi exportado ilegalmente dos Estados Unidos para a Venezuela pelo Caribe. A operação teria acontecido em 2023.
Desde então, a aeronave tem voado de uma base militar venezuelana e sido usado “para o benefício de Maduro e seus representantes, incluindo para transportar Maduro em visitas a outros países”, disse o Departamento de Justiça.
Em agosto de 2019, o então presidente Donald Trump emitiu uma ordem proibindo cidadãos americanos de se envolverem em transações com pessoas envolvendo o governo da Venezuela.
O órgão de Justiça americano disse que, para proteger os interesses de segurança nacional e política externa dos EUA, o Departamento de Comércio havia imposto controles de exportação para itens destinados a usuários finais militares ou de inteligência militar venezuelanos.
“A apreensão desta aeronave é mais uma ação significativa da Homeland Security Investigations, trabalhando com nossos parceiros nacionais e internacionais contra as atividades ilegais do regime de Maduro”, disse o agente especial Anthony Salisbury, da Homeland Security Investigation.
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Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Reeleição questionada
A apreensão do avião ocorre em meio à pressão internacional sobre Maduro por conta da eleição presidencial. A autoridade eleitoral e o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país deram a vitória ao atual presidente sem apresentar as atas eleitorais, que comprovariam o resultado.
Estados Unidos, União Europeia e mais dez países da América Latina, além da OEA (Organização dos Estados Americanos), rejeitaram a decisão do TSJ.
Em um comunicado conjunto, EUA, Argentina, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai disseram que não reconhecem a decisão do Supremo venezuelano. Os signatários também pedem uma “auditoria imparcial” dos votos.
“Nossos países já haviam manifestado o desconhecimento da validez da declaração do CNE (de que Maduro venceu as eleições), logo depois de que o acesso dos representantes da oposição à contagem de votos foi impedida, da não publicação das atas (eleitorais, que contabilizam os votos) e da recusa posterior em que se fizesse uma auditoria imparcial e independente”, disse o comunicado.
O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, também afirmou que o respaldo de Supremo à vitória de Maduro ‘não tem nenhuma credibilidade’.
“As planilhas de contagem de votos disponíveis publicamente e verificadas de forma independente mostram que os eleitores venezuelanos escolheram Edmundo Gonzalez como seu futuro líder”, disse Patel.
A OEA, em nota, afirma que “rechaça completamente” a decisão do TSJ: “Esta Secretaria Geral reitera que o CNE proclamou Maduro [reeleito] de maneira apressada, com base em um boletim parcial emitido de forma oral, com números que evidenciavam impossibilidades matemáticas”.
Já a União Europeia indicou que não reconhecerá um novo governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, antes de ver provas de que ele venceu as eleições, segundo disse o alto representante da União Europeia para Assuntos Exteriores, Josep Borrell.
“É preciso provar esse resultado eleitoral. Até agora não vimos nenhuma prova e, enquanto não virmos um resultado que seja verificável, não vamos reconhecer (a vitória)”, disse Borrell.
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