Cerca de 4,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no Brasil estão nessa situação. Mais de 580 mil exercem atividades consideradas as piores formas de trabalho. Foto de arquivo mostra criança trabalhando em armazém de beneficiamento de mandioca
Ministério Público do Trabalho
O número de jovens em situação de trabalho infantil no Brasil caiu 14,6% no último ano e atingiu o seu menor patamar desde 2016, quando o IBGE iniciou a coleta de dados sobre o assunto.
A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira (18), aponta que 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exerciam trabalho infantil em 2023, ou seja, 4,2% do total dos jovens nessa faixa etária no país (38,3 milhões).
Em 2022, esse percentual era de quase 5%. Na época, pela primeira vez, o número representou um aumento em relação ao ano anterior do estudo, 2019, após três anos consecutivos de queda. (veja o gráfico abaixo)
Em 2020 e 2021, esses dados não foram coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua por causa da pandemia de Covid-19.
“A gente sabe que, [no período de pandemia], o mercado de trabalho foi muito afetado. Houve uma queda importante na população ocupada, o que pode ter comprometido a renda familiar” e contribuído para o crescimento do trabalho infantil em 2022, destaca Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE.
Já 2023 foi um ano favorável para o mercado de trabalho, observa. O desemprego diminuiu e o rendimento médio das famílias aumentou, mostram dados do instituto.
Para o analista, essa situação, aliada às políticas públicas para mitigar o trabalho infantil no país, ajudam a explicar a queda nos indicadores.
Mas, o que é trabalho infantil? Nem todas as crianças que realizam atividades econômicas ou para autoconsumo (como pesca, criação de animais, etc) se enquadram na situação de trabalho infantil.
Para isso, ele precisa ser “perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças” ou interferir na escolarização, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A classificação também é diferente de acordo com a faixa etária dos jovens. Para crianças de até 13 anos, qualquer forma de trabalho é proibida. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar na condição de aprendiz.
Já jovens de 16 e 17 estão autorizados a trabalhar com carteira assinada, mas nunca em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno.
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Tipos de atividade
Quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil atuam no comércio ou com a reparação de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns são relacionados a alojamento e alimentação (12,6%), na indústria (11%) e domésticos (6,5%).
A pesquisa do IBGE também aponta o número de jovens que exercem as “piores formas de trabalho infantil” no país. São atividades descritas na Lista TIP, do governo federal, que geralmente envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde.
A relação inclui trabalho na construção civil, em matadouros, comércio ambulante em locais públicos, coleta de lixo, venda de bebidas alcoólicas, entre outras atividades (veja aqui).
Em 2023, o número de jovens que realizam esses serviços também foi o menor da série histórica do IBGE. A redução foi de 22,5% frente ao ano anterior.
Apesar disso, a situação ainda atinge 586 mil jovens no Brasil, e é mais frequente entre os mais novos.
De acordo com a pesquisa, 65,7% das crianças de 5 a 13 anos que realizam atividades econômicas exercem ocupações da lista TIP. No grupo de 14 e 15 anos, esse percentual é de 55,7%, e no de 16 e 17 anos, de 34,1%.
Situação por raça e gênero
Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são pretos ou pardos, aponta o IBGE. O percentual é maior do que a proporção deste grupo no total de jovens desta faixa etária no país (59,3%).
O mesmo acontece no recorte de gênero. Crianças do sexo masculino são 51,2% do total de jovens de 5 a 17 anos no Brasil, mas chegam a 63,8% entre os trabalhadores infantis. (veja o gráfico abaixo)
Maioria dos trabalhadores infantis são meninos negros
g1
A diferença é ainda maior ao analisar os menores que atuam nas piores formas de trabalho infantil: 76,4% são homens, e 67,5% são pretos ou pardos.
Renda média
No geral, o rendimento médio das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, que realizam atividades econômicas, é de aproximadamente R$ 771 por mês. Esse valor aumenta conforme a idade e o número de horas trabalhadas. (veja abaixo)
Rendimento médio de menores em situação de trabalho infantil é de R$ 771 por mês
g1
Lembrando que 63% das crianças mais novas, de até 13 anos, em situação de trabalho infantil realizam apenas produção para consumo próprio. E, ainda, entre aquelas que exercem atividades econômicas, o predomínio é de trabalhadores familiares auxiliares (58,5%), ou seja, que não recebem remuneração direta, mas ajudam no negócio da família.
A média entre os jovens de 5 a 17 anos que trabalham, mas não estão enquadrados na situação de trabalho infantil, é de R$ 1.074.
Estudo vs. trabalho
Os números do IBGE mostram ainda que quase todas as crianças de 5 a 13 anos no Brasil (99%) estão na escola, independentemente de exercerem trabalho infantil ou não.
No entanto, a frequência escolar diminui conforme a idade avança, principalmente entre os jovens que trabalham.
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