Brics: posição do Brasil é definir critérios claros para decidir quem poderá entrar como país ‘parceiro’

Líderes do grupo se reúnem em Kazan (Rússia) nesta semana e devem discutir criação de nova categoria; Lula participará de forma virtual. Venezuela, Cuba e Nicarágua estão entre os cerca de 30 candidatos. Expansão anunciada em agosto ‘transforma o Brics em um eixo amplamente controlado pela China’, diz o professor do MIT.
Ricardo Stuckert/Presidência da República via BBC
Diante das discussões no Brics em torno da criação de uma nova categoria do bloco — a de países “parceiros” —, diplomatas brasileiros afirmam que, para o Brasil, a definição dos critérios a serem exigidos é “mais importante” que a escolha em si dos países.
Líderes do Brics se reúnem nesta semana em Kazan (Rússia) para discutir, entre outros pontos, a ampliação do bloco para além dos membros efetivos (leia mais abaixo os detalhes sobre a cúpula).
A partir de janeiro do ano que vem, o Brasil presidirá o Brics e pautará temas como combate à fome e desenvolvimento sustentável.
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A criação da nova categoria passou a ser debatida em 2023, durante a cúpula de Joanesburgo e, desde então, diplomatas têm discutido os critérios a serem exigidos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participaria da cúpula de forma presencial, fará seus discursos de maneira virtual em razão do acidente doméstico que sofreu no último fim de semana. O ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) chefiará a delegação brasileira em Kazan.
Ao todo, segundo levantamento da diplomacia, cerca de 30 países manifestaram interesse em entrar para o Brics na condição de “parceiros”.
Entre eles, estão: Venezuela, Cuba, Nicarágua, Nigéria, Argélia, Turquia e Marrocos.
“O anúncio dos países parceiros depende da aprovação dos critérios, algo ainda em negociação. […] Por enquanto, estamos nesse estágio de tentar definir ainda os critérios para possível adesão de parceiros. Para o Brasil, essa é a etapa mais importante, inclusive”, afirmou ao g1 um integrante do governo a par da participação brasileira na cúpula.
Segundo ele, a decisão deverá caber aos chefes de Estado dos países do Brics por se tratar de decisão de “alto nível”.
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Ricardo Stuckert/Presidência da República
Debate avançado
Na semana passada, ao conceder entrevista coletiva sobre a participação do Brasil na cúpula em Kazan, o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, disse que a discussão sobre os critérios a serem adotados está em “estágio avançado”.
“O Brasil tem adotado a posição — e isso ocorreu em Joanesburgo — de não indicar países porque entendemos que o importante é você discutir os critérios. Depois que você discute os critérios, você vê quais países se encaixam nesses critérios. E os critérios não vão fugir daquilo que já existe para membros plenos”, disse Saboia na ocasião.
Segundo ele, entre esses critérios estão as seguintes exigências:
manter relações diplomáticas e amigáveis com todos os Estados membros do bloco; e
não impor sanções não autorizadas pelo Conselho de Segurança.
Na condição de anonimato, um diplomata explicou que somente após a definição dos critérios é que os países serão convidados a ingressar no Brics.
“No momento, discussão é somente sobre eventual criação de categoria de parceiros, mas está em fase de discussão de critérios ainda”, afirmou.
Sinais contra Venezuela
A apresentadora da GloboNews e colunista do g1 Daniela Lima informou que, no caso da Venezuela, o presidente Lula já sinalizou ser contra a entrada do país no Brics.
Isso porque a Venezuela tem descumprido acordos internacionais relacionados ao processo eleitoral interno, com disputa livre.
Diante de questionamentos de Lula sobre as posições adotadas pelo governo de Nicolás Maduro, a relação política entre os dois enfrenta uma crise desde julho deste ano.
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A cúpula de Kazan
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a agenda em Kazan foi dividida da seguinte maneira:
🗓️ dia 22: boas-vindas aos chefes de Estado e jantar oferecido pelo presidente russo, Vladimir Putin;
🗓️ dia 23: sessões plenárias com os chefes de Estado do Brics;
🗓️ dia 24: sessão ampliada com Estados do Brics e países e organismos multilaterais convidados.
Segundo o Itamaraty, além da discussão sobre a criação da categoria de países “parceiros”, a cúpula em Kazan deverá abordar os seguintes temas:
crise no Oriente Médio;
cooperação política e financeira entre os países do Brics;
avaliação dos trabalhos do Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco do Brics);
avaliação dos trabalhos do Conselho Empresarial do Brics.
De acordo com Eduardo Paes Saboia, embora a discussão sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia não esteja formalmente na pauta, não há impedimento para que os países do Brics abordem o tema durante as sessões plenárias.