‘Brasil mais Forte:’ Haddad fará pronunciamento de mais de 7 minutos em cadeia de rádio e TV nesta quarta

Teor do discurso não foi antecipado; há semanas, governo tenta fechar pacote para cortar gastos. No fim da tarde, Lula, Haddad, Lira e Pacheco devem se reunir para debater texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um “pronunciamento à Nação” na noite desta quarta-feira (27) em cadeia nacional de rádio e televisão.
O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo.”
Segundo o ofício do governo enviado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o pronunciamento tem 7 minutos e 18 segundos de duração.
A expectativa sobre o que será anunciado mexeu com o mercado financeiro. O dólar opera em forte alta e, por volta de 15h, era negociado a R$ 5,89.
Corte de gastos a caminho
O governo tenta fechar, há semanas, um pacote de cortes de gastos para garantir o respeito ao arcabouço fiscal – as regras para as contas públicas que foram aprovadas no ano passado.
A expectativa é que o anúncio do pacote fosse feito em outubro, depois das eleições municipais. Nas semanas seguintes, o ministro da Fazenda chegou a dizer que faltavam apenas ajustes de texto, mas o comunicado foi sendo adiado.
A meta fiscal para 2024 e 2025 é de déficit zero – ou seja, de igualar receitas e despesas para não aprofundar a dívida federal.
“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem, a sustentabilidade de médio e longo prazo”, declarou Haddad no começo deste mês.
Lula e Haddad devem se reunir no fim da tarde com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Isso, porque o pacote em estudo será enviado ao Congresso e terá de ser aprovado por deputados e senadores. A previsão é de um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Entre as ideias em discussão, está limitar o aumento do salário mínimo, mudar as regras de aposentadoria de militares, alterar o seguro-desemprego e o abono salarial.
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O que pode acontecer sem o corte de gastos?
A explicação de analistas é que, sem o corte de gastos obrigatórios (por meio do envio de propostas ao Congresso Nacional), o chamado “arcabouço fiscal”, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado pelo governo Lula, está em risco.
Isso porque o espaço gastos livres dos ministérios, que englobam políticas públicas importantes, como bolsas de estudo, fiscalização ambiental e o farmácia popular por exemplo, está sendo comprimido (e pode acabar no futuro próximo) por despesas obrigatórias, como a Previdência Social.
E a previsão do TCU é que, se nada for feito, o espaço para essas políticas importantes para a população, acabarão nos próximos anos, paralisando a máquina pública.
Com o arcabouço fiscal em risco, podendo ser abandonado, não haveria mais uma regra que controlasse as contas públicas, o que, por sua vez, elevaria mais a dívida do setor público, que já é alta para o padrão dos países emergentes.
No arcabouço fiscal há um limite para os gastos públicos.
Eles não podem subir mais do que 70% da alta da receita, e não podem avançar mais do que 2,5% por ano, acima da inflação.
A ideia é que, por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), mais despesas passem a ter esse teto de crescimento. A alta de alguns gastos acima do previsto no arcabouço pode acabar pressionando ainda mais o espaço para o funcionamento da máquina pública e investimentos.
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Risco fiscal
Essa dúvida sobre as contas públicas, que está sendo chamada pelo mercado financeiro de “risco fiscal”, já está cobrando seu preço, com alta do dólar e dos juros futuros.
Com o possível fim do arcabouço fiscal, explicam analistas, a pressão poderia ser maior ainda sobre os juros futuros, aqueles que servem de base para as operações dos bancos, o que resultaria em taxas mais elevadas para consumo e investimentos.
E juros mais altos, por sua vez, também piorariam as contas públicas, pois o Tesouro Nacional precisaria pagar taxas maiores na emissão de títulos públicos, a chamada rolagem da dívida.
O governo entraria no que os analistas chamam de um “ciclo vicioso”, ou seja, paga juros maiores por conta da dívida alta, o que também elevaria ainda mais o endividamento – que já grande para o padrão de países emergentes (veja abaixo).