Presidente da Coreia do Sul não comparece para prestar depoimento sobre lei marcial

Yoon Suk Yeol sofreu impeachment no último final de semana e está afastado do cargo. Primeira audiência do Tribunal Constitucional sul-coreano para analisar impedimento de Yoon deve acontecer em 27 de dezembro. Deputados da Coreia do Sul aprovam impeachment de presidente
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, não compareceu perante o Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alta Patente nesta quarta-feira (18) para prestar depoimento sobre sua breve imposição de lei marcial, ocorrida no início do mês, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Yoon sofreu um impeachment no último sábado (14) e foi afastado da presidência até que o Tribunal Constitucional sul-coreano decida se vai acatar a decisão do Parlamento para o retirar definitivamente do cargo.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
O impeachment ocorreu por conta de um decreto de lei marcial em 3 de dezembro, que restringiu os direitos civis, sob o pretexto de combater uma ameaça de “agentes pró-Coreia do Norte”, segundo Yoon. A lei marcial foi derrubada pelo Parlamento horas depois, o que o fez recuar. (Leia mais abaixo)
Yoon enfrenta duas investigações judiciais simultâneas por acusações de “insurreição”, uma da Procuradoria do país e outra de uma equipe conjunta composta pelo Escritório de Investigação de Corrupção, a polícia e a unidade de investigação do Ministério da Defesa sul-coreano. Yoon, cuja popularidade caiu para 11%, de acordo com as pesquisas, já havia declarado em discurso televisionado que lutaria “até o último minuto”.
O presidente também não compareceu a uma primeira convocação feita pela Procuradoria do país, e recebeu uma segunda intimação. O chefe do Escritório de Investigação de Corrupção, Oh Dong-woon, declarou ao comitê legislativo da Assembleia Nacional na terça-feira (17) que Yoon estaria “deliberadamente” recusando a intimação do órgão para depoimento, uma vez que o gabinete presidencial se recusou a aceitar as solicitações ou as devolveram.
Segundo a Yonhap, o Escritório de Investigação de Corrupção está avaliando se toma medidas legais como resposta ao não comparecimento de Yoon, o que poderia incluir a emissão de um mandado de prisão, ou se realiza uma segunda intimação para depoimento.
Um mandado de prisão foi emitido nesta quarta contra o ex-chefe de Inteligência do país, Noh Sang-won, também em conexão com o decreto de lei marcial. Sang-won havia se demitido após a medida ter sido revogada. O ex-ministro da Defesa, tido como mentor da lei marcial, foi preso na semana passada.
Yoon Suk Yeol
Chung Sung-Jun/Pool via REUTERS
Decreto de lei marcial
No dia 3 de dezembro, Yoon acionou um dispositivo constitucional para implementar a medida, substituindo a legislação normal por leis militares, fechando a Assembleia Nacional e colocando setores como a imprensa sob controle do governo.
A lei marcial foi decretada em um contexto de baixa aprovação do presidente e de trocas de farpas entre o governo e os deputados. A medida pegou a Coreia do Sul de surpresa e expôs a crise política do país, que vem se agravando nos últimos meses.
Yoon defendeu o decreto como uma maneira de proteger a Coreia do Sul de aliados da Coreia do Norte que estariam infiltrados no país. A lei, no entanto, sofreu uma série de reações negativas e levou milhares de sul-coreanos às ruas.
Mesmo com a Assembleia fechada pelo Exército, deputados conseguiram se reunir em uma sessão emergencial e aprovar uma moção para declarar a lei marcial inválida. Pouco tempo depois, Yoon disse que iria honrar com a votação dos parlamentares e revogar a lei.
O decreto de lei marcial enfraqueceu o presidente, que viu a aprovação baixa despencar ainda mais, na casa de 13%. Membros do governo também renunciaram ao cargo, e deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra ele.
Membros do próprio partido de Yoon passaram a defender que o presidente fosse destituído do cargo.
Yoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%, como candidato da direita pelo Partido do Poder Popular. Novato na política, ele ganhou a atenção pública como promotor após investigar alguns dos escândalos de corrupção mais notórios do país.
O político sul-coreano assumiu o poder com o desafio de reduzir o custo de vida e os preços elevados das moradias, além de combater o aumento da desigualdade e do desemprego entre os jovens. No entanto, o governo se envolveu em acusações de corrupção e perdeu apoio popular.
Crise política
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
Em abril deste ano, o Partido Democrata — de oposição ao governo de Yoon — venceu com ampla vantagem as eleições parlamentares. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.
À época, Yoon fez um pronunciamento prometendo mudanças no governo e políticas para estabilizar a economia na Coreia do Sul.
Enquanto isso, a oposição aprovou moções para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.
No fim de novembro, o Partido Democrata rejeitou o orçamento do governo e avançou com um plano de revisão de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilhões. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a ação de “tirania parlamentar”.
Ao anunciar a lei marcial, Yoon descreveu a oposição como “forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade” dos sul-coreanos.