Após pedido do governo, diretor da Aneel diz que agência tem autonomia para definir tarifas de luz

Ao jornal ‘Folha de S.Paulo’, ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) disse que pediu à Aneel alteração na bandeira vermelha 2 – a mais cara ao consumidor no sistema de cores. Sandoval Feitosa, diretor da agência, disse não conhecer o teor da solicitação. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (1º) que não recebeu o pedido do governo para alterar a bandeira tarifária de outubro.
Atualmente, a bandeira está no patamar vermelha 2 – o maior do sistema de cores da Aneel–, o que implica cobrança extra na conta de luz de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Feitosa se refere a uma declaração do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao jornal “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (1º).
“Não conheço o teor dele [do ofício]. E, assim, a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela que responde quando a tarifa está alta ou está baixa, claro que seguindo toda a legislação associada”, disse.
“Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública, transparente, seguindo o rito da agência”, continuou.
O consumo médio em uma casa brasileira na zona urbana é de aproximadamente 150 kWh a 200 kWh (sem ar-condicionado).
Segundo a “Folha”, Silveira disse que enviou um ofício à Aneel sobre a possibilidade de se usar os recursos da “conta bandeira” para reduzir o patamar da cobrança adicional na conta de luz.
A “conta bandeira” recolhe os valores pagos pelos consumidores na conta de luz para arcar com despesas de geração de energia, quando as bandeiras tarifárias são acionadas.
Segundo o diretor-geral da Aneel, a “conta bandeira” tem um saldo de R$ 5,22 bilhões – acumulado com a manutenção da bandeira verde, sem cobrança adicional, por dois anos.
“Não sabemos, e acredito que ninguém saiba, qual será a extensão da gravidade deste momento de estiagem. Apenas para terem uma ideia, na crise de escassez hídrica [de 2021] nós tivemos cerca de R$ 5,65 bilhões apenas em outubro de 2021”, declarou.
Para Feitosa, o saldo da “conta bandeira” funciona como um “seguro para um momento de maio adversidade, caso venha”.
Saiba quanto custa a bandeira
Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:
🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);
🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);
🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada kWh).