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Ministros analisam se plataformas digitais podem responder por danos causados pelas publicações, mesmo sem terem recebido ordem judicial de exclusão das postagens. Fachada do Supremo Tribunal Federal. Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (27), a responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros. Na prática, vão se debruçar sobre dois recursos que discutem a possibilidade de que redes sociais sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. Ou seja, a questão…

Ele não negou, entretanto, mudanças no abono salarial, outra possibilidade de redução de despesas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o pacote de cortes de gastos do governo federal, a ser detalhado ainda nesta semana, não trará mudança nas regras do seguro-desemprego. Não há mudança de regra do seguro-desemprego. Vai ser muito diferente do que estava sendo desenhado até então”, disse Marinho, a jornalistas. Questionado se vai pedir demissão, pois ele próprio alegou, no mês passado, que poderia deixar o governo caso não fosse consultado pela equipe econômica sobre projetos de seu Ministério, Marinho afirmou…

Esse é o pior resultado para outubro desde o início da série histórica. Nos dez primeiros meses do ano, país criou 2,12 milhões de vagas com carteira assinada, aumento de 18,7% em relação a 2023. Carteira de trabalho Geraldo Bubniak/AEN A economia brasileira gerou 132,71 mil empregos formais em outubro deste ano, informou nesta quarta-feira (27) o Ministério do Trabalho e Emprego. Ao todo, segundo o governo federal, foram registradas em outubro: 2,22 milhões de contratações; 2,09 milhões de demissões. O resultado representa queda de 29% em relação a outubro do ano passado, quando foram criados cerca de 187,1 mil…

Teor do discurso não foi antecipado; há semanas, governo tenta fechar pacote para cortar gastos. No fim da tarde, Lula, Haddad, Lira e Pacheco devem se reunir para debater texto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um “pronunciamento à Nação” na noite desta quarta-feira (27) em cadeia nacional de rádio e televisão. O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo.” Segundo o ofício do governo enviado à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o pronunciamento…

No dia anterior, a moeda norte-americana teve alta de 0,04%, cotado a R$ 5,8080. Já o principal índice de ações da bolsa de valores encerrou com um avanço de 0,69%, aos 129.922 pontos. Freepik O dólar opera em alta nesta quarta-feira (27) e bateu os R$ 5,90, após o Ministério da Fazenda informar que o ministro Fernando Haddad fará um comunicado à nação às 20h30, de 7 minutos e 18 segundos. O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Forte.…

Incidente ocorre horas após entrada em vigor de cessar-fogo com o Hezbollah, no Líbano. Segundo a imprensa do país, polícia investiga causas. Explosão de carro em estrada de Israel deixa dois mortos A explosão de um carro nos arredores de Tel Aviv, em Israel, deixou duas pessoas mortas nesta quarta-feira (27). Segundo a imprensa do país, a polícia ainda investigava as causas da explosão. De acordo com o jornal “Jerusalem Post”, a explosão ocorreu na rodovia 200 em Ramla, uma cidade a cerca de 25 km do centro de Tel Aviv, no trajeto que liga o maior centro urbano do…

Ao todo, mais de 221.597 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 558,8 milhões. Imposto de Renda LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (22) a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda do mês de novembro de 2024. Ao todo, mais de 221.597 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 558,8 milhões. O pagamento sera feito em 29 de novembro. (veja abaixo como fazer a consulta) Do total, R$ 306,8 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Veja abaixo. 4.802 idosos acima de 80 anos 34.287 contribuintes…

Incidente ocorre horas após entrada em vigor de cessar-fogo com o Hezbollah, no Líbano. Segundo imprensa do país, polícia investiga causas.

Texto segue para a Câmara, se não houver recurso. Projeto cria ‘dever de cuidado’ para as redes sociais e provedores, ou seja, diz que empresas podem ser responsabilizadas por danos. A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet. Aprovada por 9 votos a 0, a proposta deverá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário principal do Senado. Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), participam da sessão solene de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Wilton Junior/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quarta-feira (27) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o pacote de corte de gastos públicos. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa,…