Candidato de oposição diz que regime o submeteu a coação para assinar termo reconhecendo vitória de Maduro e deixar Venezuela

Edmundo González deixou o país rumo à Espanha em 8 de setembro, após mais de um mês de perseguição do governo de Nicolás Maduro pós-eleições. Opositor afirma que documento assinado por ele ‘tem nulidade absoluta devido a um grave vício no consentimento’. Líder opositor venezuelano Edmundo González vota nas eleições presidenciais em Caracas, em 28 de julho de 2024
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
O candidato de oposição Edmundo González afirmou nesta quarta-feira (18) que foi forçado a assinar uma carta aceitando uma decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela que reconhecia a vitória de Maduro. A assinatura do documento permitiu sua saída da Venezuela, ocorrida no início do mês.
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O opositor disse foi visitado por membros do governo Maduro na embaixada espanhola em Caracas, onde estava escondido em meio às perseguições, que deram um ultimato a ele. Depois disso, González pediu asilo político na Espanha, onde está atualmente. Quando chegou ao país europeu, González disse que deixou a Venezuela para evitar um conflito.
“Vou contar a verdade sobre minha saída da Venezuela. (…) O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e a vice-presidente, Delcy Rodríguez, me apresentaram um documento para permitir minha saída do país. Em outras palavras, ou eu assinava ou sofria as consequências. Foram horas muito tensas de coação, chantagem e pressões”, disse González.
Por conta da assinatura ter ocorrido sob coação, segundo González, o opositor disse também que o documento “está viciado e tem nulidade absoluta, devido a um grave vício no consentimento”. A decisão do TSJ que reafirmou a vitória de Maduro na eleição, referendando o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral, é contestada pela comunidade internacional, que também exige a publicação das atas eleitorais. (Leia mais abaixo)
O opositor afirmou ainda que o governo venezuelano “sempre recorre a jogo sujo, chantagem e manipulação”, e considerou ser mais útil permanecer livre, mesmo que fora do país, do que ser preso e impossibilitado de lutar pelo resultado divulgado pela oposição, que deu vitória a González. A publicação das atas eleitorais em um site foi motivo para o Ministério Público abrir investigação contra o candidato da oposição e pedir mandado de prisão contra ele.
O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, rebateu a fala de González e o chamou de mentiroso.
“As únicas coisas que a gente leva para o túmulo são o bom nome e a palavra (…) você está me coagindo para que eu o obrigue, estou disposto a mostrar conversas com Edmundo González (…) se você não desmentir o que acabou de dizer, vou mostrar as gravações e mais coisas”, afirmou Rodríguez.
Jorge Rodríguez também questionou o teor de coação relatado por González. “Se você assinou sob pressão, como é que uma de suas filhas ainda vive pacificamente na Venezuela com sua família?”, questionou.
No primeiro pronunciamento após González deixar o país, Maduro falou do opositor em tom de despedida, desejou a ele “sorte em sua nova etapa da vida” e disse que agora “o país está tranquilo”. O presidente venezuelano acrescentou que ele participou pessoalmente das negociações para González deixar o país.
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Perseguição após eleições
A Venezuela vive um impasse desde a eleição presidencial, ocorrida em 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano declarou o presidente Nicolás Maduro vencedor da eleição, em resultado contestado pela oposição e pela comunidade internacional por falta de transparência –as atas eleitorais, que comprovariam o resultado, não foram publicadas até o momento.
Dias depois, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) referendou o resultado anunciado pelo CNE e proibiu a divulgação das atas. Tanto o TSJ quanto o CNE são alinhados ao governo Maduro.
Edmundo González foi o candidato da oposição na eleição e enfrentou Maduro nas urnas. A oposição, liderada por María Corina Machado, garante que González ele venceu o pleito com ampla vantagem, com base em cerca de 80% das atas impressas pelas urnas eletrônicas e publicadas em um site.
A ONU apontou a veracidade das atas divulgadas pela oposição. Por outro lado, o Ministério Público venezuelano, também alinhado a Maduro, disse que as atas são falsas e abriu investigação contra a oposição. Após González faltar a intimações do MP para prestar depoimento, um mandado de prisão foi expedido contra o opositor.
Temendo ser preso pelo regime Maduro, González estava escondido há mais de um mês e era considerado foragido. Em uma carta enviada ao Ministério Público ele afirmou que não ia se apresentar, pois considera que o processo contra ele não tem fundamento legal.
Investigação contra González
Edmundo González é investigado por crimes como usurpação de funções da autoridade eleitoral, falsificação de documentos oficiais, incitação de atividades ilegais, sabotagem de sistemas e associação criminosa.
Segundo o MP, o pedido de prisão foi apresentado após González ignorar três intimações para prestar depoimento. O órgão é aliado do presidente Nicolás Maduro e controlado por chavistas.
O procurador-geral Tarek Saab afirmou que as intimações tinham como objetivo colher o depoimento de González sobre a publicação de atas impressas das urnas eleitorais em um site.
A líder da oposição, María Corina Machado, também está sendo investigada pelo Ministério Público. Na quinta-feira (5) ela se responsabilizou pela publicação das atas eleitorais em um site.