Com inflação em alta, governo quer repassar R$ 1,3 bi do bônus de Itaipu para reduzir conta de luz

Além disso, ministro de Minas e Energia também pediu que Aneel faça uma ‘avaliação criteriosa’ ao acionar a bandeira tarifária (mecanismo que pode aumentar a conta). Governo está preocupado com meta de inflação. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o repasse de R$ 1,3 bilhão do bônus de Itaipu para reduzir as contas de luz. A informação consta em ofício enviado nesta sexta-feira (22) e obtido pelo g1.
No documento, Silveira diz que o recurso “pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
• O bônus decorre do saldo positivo da Conta de Itaipu. O valor pode ser repassado, por meio de crédito nas faturas de energia, aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
A deliberação sobre o bônus de Itaipu entrou na pauta da reunião de diretoria da Aneel, marcada para a próxima terça-feira (26).
O bônus de R$ 1,3 bilhão se refere ao saldo positivo da comercialização de energia de Itaipu de 2023.
Em meados deste ano, a agência chegou a cogitar repassar o valor para abater as contas de energia dos consumidores no Rio Grande do Sul, afetados pelos temporais de no final de abril. Contudo, depois de tratativas com o Ministério de Minas e Energia, a Aneel decidiu suspender o repasse.
Bandeira tarifária
Silveira também pediu que a agência faça uma “avaliação criteriosa” para definir a bandeira tarifária nos próximos meses.
• O sistema de bandeiras da Aneel sinaliza as condições de geração de energia elétrica. Quando as condições estão desfavoráveis, são acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, que implicam cobranças adicionais na conta de luz.
Para novembro, a Aneel acionou a bandeira amarela. O anúncio sobre a bandeira tarifária de dezembro deve ocorrer na próxima sexta-feira (29).
Para o ministro, com o início do período de chuvas, houve “melhora no nível de armazenamento dos reservatórios, em especial nas regiões Sudeste e Centro Oeste, que congregam 70% da capacidade de armazenagem de energia do País”.
Inflação
O ministro está preocupado com os resultados da inflação, que apresentou alta de 0,54% em outubro, influenciada sobretudo pela alta nos preços da energia elétrica residencial.
“Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados [para as bandeiras tarifárias] possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação. A título de exemplo, em outubro de 2024, o subitem que mais influenciou a inflação foi a energia elétrica”, disse Silveira no ofício à Aneel.
• A meta central de inflação é de 3% neste ano, sendo considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
• Caso a meta de inflação não seja atingida, o Banco Central terá de escrever e enviar uma carta pública ao ministro da Fazenda explicando os motivos.