Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil?

Após envio de ordem da Justiça para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cabe às operadoras deixarem o acesso indisponível. Uma captura de tela da página oficial do Twitter com um “X” na imagem do perfil é vista em 23 de julho de 2023.
Reuters
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após o X não cumprir a ordem do ministro para a empresa apresentar seu novo representante legal no Brasil.
Na ordem, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (ANPD), que deverá repassar a determinação para as operadoras cortarem o acesso ao X em todo o território nacional em até 24h.
A ordem também diz que empresas como Apple e Google deverão tirar o aplicativo do X de suas lojas online em até 5 dias.
O ministro afirmou ainda que qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios como VPNs para acessar a rede social estão sujeitos a multa de R$ 50 mil por dia.
O processo para tirar uma rede social do ar não é instantâneo e deve seguir algumas etapas antes de o usuário perder o acesso. Entenda, a seguir, como isso é feito:
Como tirar uma rede social do ar?
Em geral, o primeiro passo é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.
Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso às redes sociais.
Elas podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
➡️ Não é, necessariamente, algo automático: a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X.
Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo dono do X. Moraes, inclusive, mandou bloquear as contas da empresa de internet nesta quinta-feira, diante da falta de um responsável pela rede social no país.
Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes.
O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Outras redes já foram suspensas no Brasil?
Sim. Outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais.
Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
É possível contornar a suspensão do X?
Mesmo com o bloqueio, ainda será possível acessar o X com de uma VPN (sigla em inglês para “rede Privada virtual”), que pode ser usada por meio de aplicativos e programas de computador.
Na prática, uma VPN cria uma espécie de túnel para camuflar quais sites você está acessando. O seu provedor de internet sabe que você está usando uma rede privada virtual, mas não é capaz de identificar os sites que você está navegando.
Mas há pontos negativos no uso de VPN, especialmente ligados ao acesso mais lento, causado pela presença de um intermediário na conexão, e à segurança, dependendo do serviço utilizado.
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