Conta de luz: ministro fala em revisar bandeira tarifária e diz que não há necessidade de acionar usinas mais caras

Brasil vive estiagem histórica que afeta negativamente as bacias das hidrelétricas, principal fonte do país. Bandeira vermelha 2, a mais alta, vai encarecer fatura de setembro. Vazão da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, no Amapá
Defesa Civil do Amapá/Divulgação
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nessa quarta-feira (4) que pode revisar a decisão de aplicar a bandeira tarifária no patamar “vermelha 2” nas contas de luz.
A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para destimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.
Questionado sobre uma possível revisão , o ministro disse que “isso pode acontecer” e citou a existência de “problemas técnicos e objetivos”.
O ministro se refere a uma inconsistência notificada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no último dia 31.
A Câmara afirma que houve um erro no cálculo de despacho de uma usina, o que pode ter influenciado o acionamento da “bandeira vermelha patamar 2”. Ou seja, pode ser que o patamar de acréscimo na conta de luz seja menor.
Silveira destaca ainda que a conta que recebe os valores pagos a mais na conta de luz está superavitária – o que também permitiria uma revisão para níveis menores de cobrança.
“Como disse, se quisermos usar os recursos da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela por algum tempo”, continuou.
Na última semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a bandeira tarifária para o mês de setembro – uma taxa extra na conta de luz para arcar com a geração de energia quando há falta de chuva. A bandeira para o mês é a “vermelha patamar 2”, a maior na escala da agência.
Segundo o ministro, “o equilíbrio é fundamental porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos estar despachando nossas térmicas. Então, é importante que a gente tenha o equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e entre a recepção e o despacho das nossas térmicas”, declarou.
💡 As taxas extras cobradas na conta de luz, chamadas de “bandeiras tarifárias”, compõem a “conta bandeira”.
💡 Esses recursos são usados para pagar usinas termelétricas, que são mais caras que as usinas hidrelétricas, solares e eólicas.
Bandeira vermelha vai fazer a conta de luz subir 10% em setembro
Sem mais termelétricas
Silveira também disse que não há necessidade de acionar usinas termelétricas mais caras que as que já estão sendo despachadas atualmente.
“Todos os instrumentos para manter a segurança energética têm que estar disponíveis ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico [CMSE]. Hoje, não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que venha a crescer a conta de energia do Brasil”, declarou.
💡 Silveira se refere ao chamado despacho “fora da ordem de mérito” – acima do custo variável da energia.
💡 Isso quer dizer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pode acionar as usinas mesmo que elas custem mais que o preço médio da energia.
Na terça-feira (3), o CMSE aprovou o acionamento de duas usinas, mesmo que fora da “ordem de mérito”. A autorização apenas permite que as usinas continuem sendo despachadas durante toda a semana, mesmo que o preço médio da energia caia – o que as colocaria fora da “ordem de mérito”.
💵 Na prática, o governo autoriza a continuidade do despacho ainda que as usinas estejam gerando uma energia mais cara em determinados momentos.
Entenda:
💡 O governo já está despachando usinas termelétricas, que são mais caras quando comparadas a hidrelétricas, solares e eólicas.
💡 As termelétricas são importantes para manter o fornecimento de energia na falta de outras fontes mais baratas.
💡 Há uma outra categoria de termelétricas – ainda mais caras que as que já estão em uso – que despacham “fora da ordem de mérito”.
💡 São essas que o governo evita acionar no momento.