Detetive se arrepende e pede que Texas não execute homem condenado por morte da filha; entenda

Robert Roberson, morador do Texas, nos EUA, foi condenado pela morte de sua filha de 2 anos. Anos após pedir sua prisão, porém, o detetive do caso disse que errou. Injeção letal está marcada para quinta-feira (17). Execução de Robert Roberson, de 57 anos, está marcada para quinta-feira (17)
Criminal Justice Reform Caucus/AP
Há 20 anos, o detetive do Texas Brian Wharton carrega “um fardo no coração e na alma”: ele acha que ajudou erroneamente que um homem fosse condenado à morte nos Estados Unidos e luta para tentar reverter o erro. Mas ele tem só até a próxima quinta-feira (17) para isso.
Wharton comandava a divisão de detetives da polícia de Palestine, pequena cidade no Texas, quando acusou Robert Roberson de ter matado a própria filha, de 2 anos. A criança morreu após dar entrada no hospital com sintomas de “síndrome do bebê sacudido” –em que chacoalhadas bruscas em um bebê podem causar trauma grave ou fatal na cabeça–, e o acusado era o único adulto que estava com ela.
O detetive afirmou que acreditava se tratar de um homicídio por conta do comportamento de Robert, que não expressava emoções condizentes com a condição de sua filha quando ela estava à beira da morte. A Justiça concordou com a acusação e condenou Roberson, que entrou no corredor da morte.
Anos depois, no entanto, o agora ex-detetive se deparou com um laudo: o acusado é autista, e seus advogados afirmam que seu comportamento por conta da condição foi erroneamente usado contra ele.
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Advogados alegaram ainda que médicos que fizeram a biópsia na criança não conseguiram descartar outras explicações médicas para sintomas que ela havia apresentando, como a pneumonia.
“Sabendo de tudo que sei agora, estou firmemente convencido de que Robert é inocente,” disse Wharton, que hoje lidera um movimento que pede a soltura do acusado, do qual fazem parte organizações civis e políticos.
Segundo Wharton, à época o sistema judicial “tomou o caminho mais fácil”, e que nenhuma outra possibilidade para as lesões na cabeça de Nikki fosse considerada –algo que ele se arrepende profundamente. “Acho um absurdo isso (o autismo de Robert) não ter aparecido em nenhum momento durante o tribunal”, completou.
O movimento alega que a condenação foi baseada em evidências científicas falhas e fez um apelo público ao estado para interromper a execução. Wharton fez um pedido para que o governador do Texas, Greg Abbott, conceda clemência a Robert.
“Queremos que nosso sistema de justiça funcione. E eu acho que os texanos merecem saber que, se um homem vai ser executado, isso está correto e ele é culpado”, disse a deputada Lacey Hull, uma republicana de Houston que é uma das representantes estaduais que apoiam a clemência para Roberson.
O ex-detetive Brian Wharton, que atualmente é pastor, visitou Roberson no corredor da morte recentemente, em um encontro que foi registrado pelo jornal “The New York Times”. Foi a primeira vez que os dois se falaram desde a condenação.
Legisladores do Texas se reuniram com Robert Roberson em uma prisão em Livingston, no Texas, no fim de setembro
Criminal Justice Reform Caucus/AP
O caso
Em 2002, Robert Roberson levou a filha, Nikki Curtis, então com 2 anos, ao hospital. Lá, ele disse aos médicos que acordou e encontrou a bebê inconsciente e com os lábios azulados. Contou ainda que Curtis havia caído da cama enquanto dormia.
Os médicos desconfiaram da alegação e, durante o julgamento do caso, disseram em depoimento que os sintomas apresentados pela bebê na ocasião correspondiam a um trauma na cabeça em razão de maus-tratos —provocado pela chamada “síndrome do bebê sacudido”.
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O movimento que pede reversão da pena
O grupo que pede a reversão da pena do acusado é formado por 86 pessoas, entre políticos e especialistas. Em setembro, eles enviaram uma carta à Comissão de Indultos e Liberdade Condicional do Texas afirmando que as lesões na criança correspondiam a um quadro de pneumonia e não ao trauma na cabeça.
Os promotores, no entanto, disseram que as evidências contra o pai ainda se sustentam.
Para o grupo, que não nega que possa haver ocorrido maus-tratos contra a criança, novas evidências mostraram que a menina morreu devido a complicações relacionadas a uma pneumonia severa que não chegou a ser diagnosticada pelos médicos.
Evidências coletadas desde o julgamento, em 2003, mostram que a pneumonia não diagnosticada progrediu para sepse e foi provavelmente acelerada por medicamentos que não deveriam ter sido prescritos a ela e que dificultaram a respiração, disse à agência Gretchen Sween, advogada de Roberson.
Segundo a agência, críticos alegam que os médicos têm se concentrado em concluir que houve maus tratos devido à síndrome do bebê sacudido sempre que há um triângulo de sintomas: sangramento ao redor do cérebro, inchaço cerebral e sangramento nos olhos.
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Eles dizem que os médicos não consideraram que quedas curtas com impacto na cabeça e doenças que ocorrem naturalmente, como pneumonia, poderiam imitar uma lesão.
O escritório do promotor do Condado de Anderson, que processou Roberson, afirmou em documentos judiciais que, após uma audiência em 2022 para considerar as novas evidências, um juiz rejeitou as teorias de que pneumonia e outras doenças causaram a morte de Curtis.
A Corte de Apelações Criminais do Texas havia suspendido a execução de Roberson em 2016. No entanto, em 2023, o tribunal permitiu que o caso seguisse adiante novamente, e a nova data de execução foi marcada.
Conforme a agência, o caso realimentou o debate sobre a síndrome do bebê sacudido. De um lado, estão advogados e médicos que dizem que esse tipo de diagnóstico é falho e levou a condenações injustas. De outro, estão promotores e outro grupo de médicos que afirmam que o diagnóstico é válido e comprovado cientificamente.
O que diz a lei do Texas
Com base na lei do Texas, o governador pode conceder uma suspensão de execução por 30 dias, uma única vez. A clemência completa requer uma recomendação da maioria da Comissão de Indultos e Liberdade Condicional, que é nomeada pelo governador.
Clemência é o processo que permite a um governador, presidente ou uma comissão independente diminuir a pena de uma pessoa condenada por um crime. As clemências geralmente são uma última tentativa dos condenados no corredor da morte para ter sua pena reduzida após todos os outros esforços no sistema judiciário terem falhado.
Historicamente, as concessões de clemência são raras. Além de algumas ordens em massa de governadores para comutar todas as penas de morte em seu estado, em média, menos de duas foram concedidas por ano desde então, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte dos EUA.
Desde que assumiu o cargo em 2015, o governador do Texas, Greg Abbott, concedeu clemência em apenas um caso de corredor da morte, quando a pena de morte de Thomas Whitaker foi transformada em prisão perpétua, em 2018.
A Comissão de Indultos e Liberdade Condicional do Texas se recusou a comentar o caso de Roberson à AP. Um porta-voz do escritório do governador não respondeu a agência.