Eleições 2024 nos EUA: defensores dos direitos ao aborto vencem em 7 estados, mas perdem em 3

O resultado na Flórida é primeiro fracasso sobre direto sobre o aborto nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito em 2022. Veja como votaram os americanos.
Eleição nos EUA: eleitores votam na cidade de Nova York
Leonardo Munoz / AFP
Os referendos a favor do direito ao aborto, organizados de modo paralelo às eleições presidenciais dos Estados Unidos, venceram na noite de terça-feira (5) em vários estados como Arizona e Missouri, mas não na Flórida, o terceiro mais populoso do país.
O resultado na Flórida constitui o primeiro fracasso em um escrutínio direto sobre o aborto nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito em 2022.
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A questão foi colocada no centro da campanha eleitoral por Kamala Harris, que se apresentou como defensora dos direitos das mulheres contra Donald Trump. O ex-presidente republicano nomeou vários juízes conservadores para a Suprema Corte antes da decisão histórica em 2022.
O Partido Democrata apostava que esses referendos mobilizariam o seu eleitorado e o motivariam a votar. Vejam como decidiram os eleitores:
➡️ No Arizona, um estado-chave para o resultado presidencial, os eleitores votaram pela alteração da Constituição estadual para restaurar a possibilidade de realizar um aborto até a viabilidade do feto – cerca de 24 semanas de gravidez – em vez das 15 atuais.
➡️ No Missouri, a mudança será ainda mais marcante: o estado tinha uma das proibições ao aborto mais rigorosas do país, sem exceções em casos de estupro ou incesto. Os eleitores de Missouri aprovaram uma emenda à sua Constituição para autorizar a interrupção voluntária da gravidez até que o feto seja viável.
➡️ Da Flórida, no entanto, veio a principal derrota dos grupos pró-aborto. Por lá, a emenda também visava restaurar a possibilidade do aborto até que o feto seja viável, embora o limite neste estado seja atualmente de seis semanas, quando muitas mulheres sequer sabem que estão grávidas.
Nesse estado, que votou esmagadoramente em Trump para presidente, a medida precisava receber 60% de apoio para ser adotada, limite máximo dos estados que submeteram o aborto à consulta.
Segundo a imprensa local, 57% dos eleitores da Flórida votaram a favor da medida.
“A maioria dos eleitores da Flórida deixou muito claro que quer recuperar os seus direitos reprodutivos. Mas devido ao alto limite de 60% e à campanha de desinformação do estado, devem continuar vivendo com medo, incerteza” e com médicos “que se recusam a atender”, lamentou Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos.
Por outro lado, a ginecologista Christina Pena, de Miami, comemorou a rejeição de uma medida que “teria sido desastrosa para mulheres e médicos”, segundo um comunicado de uma associação antiaborto.
Os defensores da emenda esperavam que a Flórida, cercada por estados muito restritivos na questão do aborto, pudesse se tornar um refúgio para as mulheres no sudeste do país. Durante mais de dois anos, o direito ao aborto sempre venceu nas urnas, mesmo em estados conservadores como Kansas ou Kentucky.
Cartazes da campanha antiaborto no Arizona.
REUTERS/Caitlin O’Hara
Outras derrotas
Além da Flórida, as emendas pró-aborto saíram derrotadas na Dakota do Sul e Nebraska
➡️ Na Dakota do Sul, outro estado com proibição do aborto durante a gravidez, com algumas exceções, a derrota de uma medida de aborto foi mais decisiva. Ela teria permitido algumas regulamentações relacionadas à saúde da mulher após 12 semanas, o que não engajou os grupos nacionais de direitos ao aborto.
➡️Uma emenda eleitoral proibindo o aborto além dos três primeiros meses de gravidez foi aprovada em Nebraska, de acordo com a Associated Press, superando uma medida concorrente que estabeleceria o direito ao aborto até a viabilidade fetal.
Colorado, Nova York, Maryland, Nevada e Montana
Quase todos os referendos realizados na terça-feira sobre o assunto procuravam reverter restrições ou proibições adotadas desde 2022, ou consagrar o direito ao aborto em estados onde ainda é legal.
Colorado, Nova York e Maryland estão nesta segunda categoria, e os referendos realizados lá foram vitoriosos.
➡️ No Colorado, a medida excedeu os 55% de apoio necessários para ser aprovada. Além de consagrar o acesso, ela também desfaz uma emenda anterior que proibia o uso de financiamento do governo estadual e local para aborto.
➡️Uma emenda que proíbe a discriminação com base em “resultados da gravidez” prevaleceu em Nova York. Sasha Ahuja, diretora de campanha da New Yorkers for Equal Rights, chamou o resultado de “uma vitória monumental para todos os nova-iorquinos” e um voto contra oponentes que, segundo ela, usaram direitos parentais enganosos e mensagens anti-trans para frustrar a medida.
➡️Em Maryland, a emenda aos direitos ao aborto é uma mudança legal que não fará diferença imediata no acesso ao aborto em um estado que já o permite.
➡️ O aborto está um passo mais perto de ser constitucionalmente protegido em Nevada depois que os eleitores aprovaram uma emenda. Os eleitores, no entanto, precisarão aprová-la novamente em 2026 para que entre em vigor
➡️Os eleitores de Montana aprovaram uma medida eleitoral que consagra o aborto na constituição estadual. A emenda não mudará a lei atual, que autoriza o aborto legal no estado até a viabilidade fetal, por volta da 23ª ou 24ª semana de gestação.