Presidente participou de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Comandado pelo Ministério de Minas e Energia, CNPE é um órgão que auxilia o presidente a definir políticas públicas na área. Lula participa de reunião do Conselho de Política Energética.
Reprodução/TV Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em Brasília.
Na reunião, o conselho aprovou a criação de uma Política Nacional de Transição Energética.
O CNPE é o principal órgão de assessoramento do presidente na criação de políticas na área de energia.
O conselho, presidido pelo Ministério de Minas e Energia, reúne representantes do governo federal, sociedade civil e instituições ensino.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o país pode receber cerca de R$ 2 trilhões em investimentos verdes. A política tem dois eixos:
a criação de um Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte);
elaboração do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) – um plano de ação articulado com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Plano Clima, Nova Indústria Brasil e Pacto pela Transformação Ecológica, além de outras iniciativas governamentais.
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“O Fonte se propõe a ser um fórum de caráter consultivo vinculado ao CNPE, com a finalidade de estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre transição energética do governo federal junto à sociedade civil, ao setor produtivo”, disse o secretário de Política Energética, Thiago Barral.
Já o Plante terá duas abordagens, segundo o secretário: setorial e transversal. O eixo setorial vai contemplar os setores industrial, de transportes, elétrico, mineral e petróleo e gás natural. Já o transversal vai tratar de marcos regulatórios e legais.
Programa de incentivo
Lula acompanhou reunião do CNPE no ano passado, quando foi criado um grupo de trabalho para discutir o Programa Gás Para Empregar, que pretende incentivar o aproveitamento do gás natural produzido no país.
Após mais de um ano de reuniões, o presidente deve assinar nesta segunda um ato para implementar o programa que visa:
aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico;
melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural;
aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes, produtos petroquímicos e outros setores produtivos;
reduzir a dependência externa;
integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética.
Após a reunião, Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançam a política nacional de transição energética.
Lula participa de reunião do Conselho de Política Energética.
Reprodução/TV Globo
Além de Lula e de Alexandre Silveira, participaram da reunião outros ministros do governo como a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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