Três processos foram revertidos a favor do presidente eleito após o resultado das eleições de novembro. Na segunda-feira (25), promotor desistiu das acusações em dois casos. Promotoria dos EUA pede arquivamento de dois processos criminais contra Trump
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O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, vive um bom momento diante das batalhas que trava na Justiça. Se há alguns meses corria o risco de ser preso, agora vê processos serem arquivados ou adiados.
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Na segunda-feira (25), por exemplo, um promotor que comandava dois casos contra o republicano resolveu desistir de levar adiante as acusações. Isso se deve basicamente a um fator: a vitória de Trump nas eleições presidenciais.
Os Estados Unidos possuem uma política no Departamento de Justiça que impede que um presidente que esteja no cargo seja alvo de acusações judiciais. O entendimento é que processos criminais possam prejudicar a capacidade do chefe do Executivo de governar.
Trump foi alvo de quatro processos criminais que o colocaram sob a ameaça da prisão. No entanto, três casos acabaram recebendo uma espécie de trava após o republicano ser eleito. Um outro já estava paralisado antes do pleito. Confira o resumo abaixo.
Veja os detalhes de cada um dos casos a seguir.
Ataque ao Capitólio
Em 6 de janeiro de 2021, uma multidão invadiu o Capitólio, sede do Legislativo dos EUA
Reuters/Via BBC
Em novembro de 2020, Trump foi derrotado por Joe Biden nas eleições presidenciais. À época, o então presidente se recusou a reconhecer a derrota e alegou fraude, sem apresentar provas.
De acordo com a acusação, o ex-presidente sabia que suas alegações a respeito das eleições eram mentiras, mas as repetia mesmo assim “para criar uma atmosfera intensa de falta de confiança e raiva e, assim, erodir a confiança pública na condução das eleições”.
Segundo o promotor Jack Smith, o ataque ao Capitólio em janeiro de 2021 foi motivado pelas mentiras de Trump, que queria tentar anular o resultado das eleições para permanecer no poder.
No dia do ataque, a vitória eleitoral de Biden estava sendo formalmente certificada no Capitólio. Apoiadores de Trump interromperam a sessão e ameaçaram o então vice-presidente Mike Pence.
Trump foi acusado formalmente de participar de três conspirações para cometer crimes:
conspiração para fraudar os Estados Unidos;
conspiração para obstruir um procedimento oficial;
conspiração contra os direitos dos americanos.
Ele também respondia por obstrução ou tentativa de obstrução de um procedimento oficial. Trump nega que tenha cometido os crimes.
Jack Smith pediu o arquivamento da acusação após Trump ser eleito por causa da política do governo norte-americano. A Justiça acatou o pedido.
Interferência eleitoral
Apuração dos votos da eleição americana em Atlanta, na Geórgia
REUTERS/Brandon Bell
Trump e outras 18 pessoas foram acusados de extorsão por tentarem reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020 no estado da Geórgia.
A investigação que levou às acusações começou em fevereiro de 2021, após o vazamento do áudio de um telefonema entre Trump e Brad Raffensperger, secretário da Geórgia e principal funcionário eleitoral do estado.
Na gravação, Trump pressionou o funcionário por uma recontagem para “encontrar 11.780 votos”. Ele afirmou ainda que tinha vencido no estado, mas sem apresentar provas. Joe Biden acabou sendo declarado vencedor.
O caso travou após a defesa tentar por diversas vezes desqualificar a promotora Fani Willis por um suposto relacionamento com Nathan Wade, que foi o promotor que ela nomeou para o caso.
Neste ano, Fani Willis foi autorizada pela Justiça a permanecer no caso, mas Nathan Wade teve de ser afastado do processo. Ainda assim, a condução do caso continua sendo questionada pela Justiça.
Documentos sigilosos
Imagem contida em um relatório apresentado em 30 de agosto de 2022 pelo Departamento de Justiça, e editado em parte pelo FBI, mostra documentos apreendidos durante a busca em 8 de agosto na propriedade do ex-presidente Donald Trump em Mar-a-Lago , na Flórida.
AP/Jon Elswick
Trump foi acusado de ter levado para a casa dele, na Flórida, documentos sigilosos que deveriam ter ficado na Casa Branca após o fim do primeiro mandato presidencial, em 2021.
A acusação formal é que ele reteve documentos importantes de segurança nacional na mansão dele em Mar-a-Lago, na Flórida e, além disso, obstruiu as tentativas do governo federal de reaver esses documentos.
Em julho, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o republicano poderia ter direito a receber imunidade parcial nos processos que enfrenta. No entanto, essa imunidade só vale em atos cometidos quando ele ainda estava no poder e em atos oficiais da Presidência.
Duas semanas depois, a juíza que cuidava do caso encerrou o processo.
O promotor Jack Smith entrou com um recurso para que o caso fosse reaberto, mas desistiu da ação nesta semana.
Fraude contábil
Manchete do jornal “The New York Times” após condenação de Donald Trump no caso Stormy Daniels.
REUTERS/Stephani Spindel
Em maio deste ano, Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações por fraude ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels.
Segundo as investigações, o republicano queria evitar um impacto negativo na campanha presidencial de 2016, quando foi eleito presidente pela primeira vez.
Segundo as investigações, o advogado Michael Cohen adiantou o dinheiro à atriz com recursos próprios. Ele teria recuperado o valor mais tarde por meio de uma série de pagamentos que a empresa de Trump registrou como despesas legais.
O republicano, que já estava na Casa Branca, assinou a maioria dos cheques pessoalmente. Os promotores afirmaram que tudo foi feito para ocultar o verdadeiro propósito dos pagamentos.
O presidente eleito disse que o advogado dele foi pago legalmente pelos serviços prestados. Ele justificou ainda que a história de Stormy Daniels foi abafada para evitar constranger sua família, e não para influenciar o eleitorado.
Diante da vitória de Trump, os promotores rejeitaram um pedido dele para que a condenação fosse anulada. Por outro lado, de acordo com a imprensa norte-americana, a promotoria de Nova York reconheceu que dificilmente o republicano será sentenciado enquanto estiver na Presidência.
O juiz do caso preferiu por adiar a divulgação da sentença contra Trump por tempo indefinido. A condenação, no entanto, está mantida.
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