Ministro da Fazenda destacou surpresas positivas vistas na atividade econômica e também afirmou que reforma do imposto sobre a renda pode ficar apenas para o próximo ano. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento com empresários.
Reprodução/CanalGov
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo pode precisar revisar as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano mais uma vez.
“Talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB desse ano”, afirmou o ministro durante o Macrovision, evento promovido pelo Itaú BBA.
Em setembro deste ano, o governo já havia elevado sua estimativa de crescimento de 2,5% para 3,2% em 2024. A revisão veio após divulgação do resultado do segundo trimestre, uma alta de 1,4%, acima do esperado pelo mercado.
Haddad ainda destacou que a atividade econômica brasileira tem surpreendido positivamente e indicou que, mesmo diante de “choques recentes” a inflação pode ficar dentro do teto da meta neste ano. A meta de inflação de 2024 é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Segundo o ministro, apesar do impacto que a seca vista em várias regiões do país pode trazer nos preços de alimentos e energia elétrica e dos reflexos que ainda são vistos por conta da tragédia no Rio Grande do Sul na primeira metade do ano, a inflação está relativamente sob controle.
“Mesmo com esses ataques todos, estamos discutindo se a inflação vai ficar dentro do teto da meta ou não, ou seja, há alguma perspectiva de a inflação ficar dentro do teto”, afirmou, reforçando que ainda há impactos pela reoneração do diesel no Brasil, que voltou a valer no começo deste ano.
“Mas vamos combinar que a inflação do diesel desse ano é de 2022, que foi maquiada no curso do processo eleitoral”, acrescentou o ministro.
Haddad ainda defendeu a estrutura do arcabouço fiscal e disse que “a partir do momento que o mercado […] perceber a consistência do arcabouço”, as expectativas de inflação devem “voltar a se alinhar com o que a economia real está demonstrando.”
Reforma do imposto sobre a renda deve ficar para o próximo ano
Outro ponto abordado pelo ministro durante o evento foi a reforma sobre o Imposto de Renda. Segundo Haddad, a equipe econômica está no processo de “levar todas as alternativas técnicas” para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao conjunto de ministros.
“Estamos abrindo as contas do Imposto de Renda atual. Quanto significa essas deduções por rubrica? Quais classes são favorecidas com a medida? Tem justiça tributária ou não?”, disse o ministro, reiterando que ainda há o debate sobre uma possível taxação de dividendos.
“Do ponto de vista de distribuição de dividendos, [estamos vendo] como a OCDE equilibrou alíquotas de maneria a taxar dividendos, mas de maneira organizada, sem comprometer investimento ou promover injustiças”, completou.
Para Haddad, no entanto, os estudos ainda precisam de mais tempo antes de ficarem prontos, uma vez que “o conjunto de dados que a Fazenda está levantando, inclusive no exterior, é muito significativo.”
“Vamos lembrar que, no imposto sobre o consumo, pegamos duas PECs já em tramitação para fazer acontecer. Já no caso do imposto sobre as rendas, os estudos são bem mais preliminares, então ainda tem um trabalho a ser feito”, afirmou o ministro da Fazenda.
“Não sei se será possível fazê-la esse ano, até porque estamos com um calendário apertado e tarefas inconclusas que queremos entregar esse ano, como [por exemplo] o projeto da Fazenda com a União, de revisão de gastos”, acrescentou Haddad.
Retomada do grau de investimento
Questionado sobre quais as perspectivas de o Brasil conseguir retomar o grau de investimento, Haddad disse acreditar na agenda que está sendo apresentada pelo governo, destacando que as “condições para o Brasil se desenvolver adequadamente estão quase dadas”, apesar de ainda ser necessário um “ajuste” do ponto de vista fiscal.
Sobre o arcabouço fiscal, Haddad afirmou que é mais importante considerar sua estrutura do que os parâmetros colocados como meta e gatilhos.
“Isso não é importante, mas sim se a estrutura do arcabouço faz sentido. Defender essa estrutura é o que vai fazer voltar o grau de investimento”, disse o ministro, destacando que o país está “em rota” para conseguir retomar o grau de investimento até 2026.
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