Lei marcial na Coreia do Sul: entenda a situação atual do conflito com norte-coreanos

Presidente Yoon Suk-yeol diz que a medida, criticada por opositores e até por membros do governo, visa detectar e conter “elementos pró-Coreia do Norte”. Conflito armado terminou em 1953, mas países ainda estão tecnicamente em guerra. Tanque da Coreia do Sul faz disparos durante exercícios militares em ilha do norte do país, em 5 de janeiro de 2024.
Ministério da Defesa da Coreia do Sul via AP
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país utilizando como argumento a “limpeza” do território de espiões pró-Coreia do Norte. Cerca de três horas depois, deputados presentes no Parlamento sul-coreano aprovaram, em votação, a derrubada do decreto.
A lei marcial está descrita no Artigo 77 da Constituição sul-coreana e diz que a medida pode ser declarada pelo presidente “quando for necessário enfrentar uma exigência militar ou manter a segurança e a ordem pública pela mobilização das forças armadas em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante”.
AO VIVO: Acompanhe a situação na Coreia do Sul após o governo decretar lei marcial
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Em sua justificativa, Yeol acusou a oposição, que tem maioria no Parlamento, de estar se aliando à Coreia do Norte — com quem a Coreia do Sul ainda está tecnicamente em guerra — para inviabilizar seu governo. A medida foi criticada até por membros do seu governo.
Entenda o contexto atual do conflito entre as duas Coreias em meio à tensão no Sul após a medida do presidente.
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial
Conflito escalou a partir de 2018
As duas Coreias vivem uma escalada de tensões sem precedentes na última década, marcada por ameaças como um satélite espião, rompimento de acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais, lançamento de foguetes em área de fronteira e até o despejo de balões transportando sacos com itens de lixo e fezes em território sul-coreano, em maio deste ano.
O fator chave para explicar a escalada nas tensões foi a suspensão, em novembro de 2023, pela Coreia do Norte, de um pacto de não agressão que os dois países mantinham desde 2018.
O acordo de paz, anunciado pelos dois então líderes – o ditador Kim Jong-un e Moon Jae-in, presidente sul-coreano à época –, previa medidas como a proibição de testes com armas de fogo ou lançamento de satélites de espionagem e até diálogo para o lançamento de uma candidatura olímpica em comum.
Em foto de 27 de abril de 2018, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o então presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, posam em frente a uma pedra com a inscrição “Paz e prosperidade estão plantadas”, na região da fronteira de Panmunjom
Korea Summit Press Pool / AFP
Foi um curto período de reconciliação inédito desde o fim da guerra entre os dois países, que terminou em 1953 sem vencedores e com as duas Coreias divididas —a do Norte, comunista; a do Sul, capitalista.
Os dois países, que por séculos formaram uma única nação, ainda estão tecnicamente em guerra. Isso porque um tratado de paz jamais foi assinado, mais de 70 anos depois do fim do conflito.
Acordo suspenso
O acordo de não agressão de 2018 foi abandonado no fim do ano passado pelas duas partes, e corre o risco de ser formalmente revogado.
As relações começaram a piorar na carona do cenário geopolítico redefinido após guerra na Ucrânia. Na briga por mais influência na Ásia, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, firmou uma parceria com a Coreia do Sul e o Japão durante viagem ao continente em 2022.
A partir daí, tropas dos Estados Unidos realizaram manobras militares em conjunto com o Exército da Coreia do Sul, o que o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, considerou provocação.
Em resposta, Pyongyang realizou em 2022 e 2023 dezenas de testes com mísseis, recorde na sua história. O movimento aumentou também a frequência dos exercícios dos EUA e Coreia do Sul, em um ciclo de retaliações que durou todo o ano de 2023.
Em novembro do ano passado, a Coreia do Norte anunciou ter colocado em órbita seu primeiro satélite espião militar, rompendo, automaticamente, uma das normas do acordo.
Em resposta, a Coreia do Sul decidiu se retirar do pacto. Seul também retomou a vigilância aérea da linha de frente da fronteira entre os dois países, também proibida no pacto de 2018. Como reação, o país vizinho afirmou que não cumpriria mais o acordo de 2018 e voltaria a instalar armas na fronteira.
Irritada, a Coreia do Norte anunciou então o fim total do acordo. E, em 1º de janeiro deste ano, Kim Jong-un ordenou que seu Exército se prepare para uma possível guerra.
“Guerra de balões”
Um novo capítulo das provocações entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul foi aberto neste ano e incluiu, além de mísseis, lixos, fezes, pen drives com músicas de k-pop, grãos de arroz, balões gigantes e até notas de dólar
Em 29 de maio, cerca de 260 balões transportando sacos com itens de lixo e fezes pousaram em território da Coreia do Sul, em regiões de fronteira com a vizinha Coreia do Norte – que, mais tarde, confirmou ser responsável pelo envio, aproveitando as correntes de vento em direção ao sul.
Coreia do Norte e Coreia do Sul travam a batalha dos balões
A provocação, inusitada, veio da fúria do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, com outra “arma” do país inimigo: o k-pop.
O gênero musical sul-coreano já vinha sendo usado como elemento central da guerra cultural entre os dois países há anos, mas foi a partir de 2023 que ativistas da Coreia do Sul começaram a enviar, com mais frequência e de forma crescente, pen drives contendo músicas de bandas de k-pop.
O envio de k-pop em pen drives estava sendo feito, principalmente, através de balões com inscrições contra o regime de Kim Jong-un, e foi por esse motivo que Pyongyang também respondeu pelo ar.
Junto do pen drive, os ativistas sul-coreanos também mandam grãos de arroz, em referência aos relatos de que parte da população do Norte passa fome. Outros colocam notas de dólares, o que pode ser tanto como uma ajuda financeira aos vizinhos quanto uma provocação ao governo local, atualmente alinhado com países politicamente rivais aos Estados Unidos, como a Rússia e o Irã.