Mesmo com prazo curto, governo acredita na aprovação do corte de gastos até sexta

Pacote foi apresentado pela equipe econômica, mas precisa ser aprovado pelo Congresso. Segundo Haddad, ‘apelo’ de Lula é pela aprovação sem que medidas sejam desidratadas. Os líderes do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmaram à Globonews que acreditam na possibilidade de o pacote de cortes de gastos ser aprovado até esta sexta-feira (20).
O pacote foi apresentado ao Poder Legislativo em novembro, durante encontro dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes partidários.
No fim de novembro, quando faltavam cerca de três semanas para o recesso do Legislativo, Pacheco estimou que o pacote seria aprovado na Câmara em duas semanas – o que deixaria uma semana para os senadores analisarem e votarem os textos.
Essa estimativa, no entanto, não se confirmou.
As “duas semanas” projetadas por Pacheco terminaram na última sexta (13), e nada foi votado. A pauta do plenário da Câmara, naquele momento, estava concentrada em projetos na área de segurança pública.
Um dos motivos, segundo os próprios parlamentares, foi a insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que liberou o pagamento das emendas que estava suspenso desde agosto, mas impôs regras adicionais de transparência.
A decisão foi confirmada em votação unânime pelos demais ministros do STF, mas abriu um novo capítulo da batalha entre os poderes – o que atrasou a liberação das emendas que estavam retidas desde agosto e levou os partidos a chantagear o governo na votação do pacote.
Deputados aprovam parte do pacote de gastos do governo
Votação só começou nesta terça
Nesta terça (17), os deputados começaram a votar a primeira proposta – que proíbe o aumento de benefícios fiscais em caso de déficit nas contas públicas.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a ideia é concluir a votação desse texto e de todos os demais projetos do pacote ainda nesta quarta (18) para que o Senado possa começar a votar as medidas.
Se esse cenário se confirmar, de acordo com Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, o objetivo do Palácio do Planalto é garantir a aprovação no Senado, portanto, concluir a votação de todo o pacote, até a próxima sexta-feira (20).
Nesse contexto, afirmou Randolfe, haverá um almoço nesta quarta (18) com Rodrigo Pacheco na Residência Oficial do Senado, para tentar costurar a aprovação dos textos previstos no pacote de corte de gastos.
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‘Apelo’ de Lula
Na última segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou em São Paulo com o presidente de Lula – que se recupera de uma cirurgia de drenagem de um hematoma na região do crânio.
Ao final desse encontro, Haddad disse que o “apelo” do presidente Lula é pela aprovação das medidas.
“O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Por isso, o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas”, disse o ministro na ocasião.
“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas nos próximos anos”, acrescentou.