Ministro da Agricultura diz que Brasil não precisa mais de leilão de arroz, apenas incentivo à produção nacional

Em entrevista ao Em Ponto, na Globonews, Carlos Fávaro disse que os preços do arroz ‘já cederam’ e que não vê, por enquanto, necessidade de importar o grão. Em maio, governo tentou realizar dois leilões após enchentes no Rio Grande do Sul, que responde por 70% da safra. Ministro da Agricultura diz que Brasil não precisa mais de leilão de arroz
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que o Brasil não deve, por enquanto, realizar novos leilões para importar arroz. “Os preços do arroz já cederam e voltamos aos preços normais”, disse o ministro, em entrevista ao Em Ponto, na Globonews.
Ao longo do mês de maio, quando o Rio Grande do Sul foi devastado por enchentes, o governo federal anunciou que faria leilões para comprar arroz de outros países, já que o estado responde por 70% da produção. Na época, o RS já tinha colhido 80% da safra e associações afirmavam que não havia necessidade de trazer o produto de fora.
Mesmo assim, o governo seguiu com a decisão de importar. Na ocasião, o ministro afirmava que a tragédia no RS havia gerado uma especulação e alta nos preços do arroz. Em um ano, o preço do alimento subiu 30% para o consumidor, segundo dados do IBGE.
O governo, porém, teve suas tentativas frustradas. O primeiro leilão, marcado para o dia 21 de maio, foi suspenso. Já o último, que aconteceu no dia 6 junho, foi anulado pelo governo federal após indícios de incapacidade técnica e financeira de algumas empresas vencedoras e conflito de interesses (entenda abaixo).
“Tivemos problemas, é fato, nós cancelamos esses leilões. Mas o fato real é que, com a sinalização de disponibilidade do governo de comprar arroz importado e abastecer o mercado brasileiro, além da volta da normalidade em estradas, os preços do arroz já cederam e voltamos aos preços normais”, disse.
Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em foto do dia 9 de novembro de 2023.
Guilherme Martimon/MAPA
“Já temos arroz, em algumas regiões do país, a R$ 19, R$20, R$ 23 e R$ 25, o pacote de 5 quilos, o que está dentro da normalidade. Então, me parece que é mais plausível nesse momento a gente monitorar o mercado, não havendo especulação, na minha avaliação não se faz necessário novos leilões”, acrescentou.
O arroz importado seria vendido em pacotes de 5 quilos por um preço tabelado de R$ 20 e teria o rótulo do governo.
Segundo dados do Procon-SP, o pacote de 5 quilos de arroz tem sido vendido, em média, por R$ 29,42 em São Paulo.
Estímulo à produção
Segundo o ministro, o governo fará reunião com a Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e representantes da indústria nesta quarta.
“Vamos buscar alguns compromissos com eles, de estabilidade de preço, de logística e frete. Eles mesmos podem nos dizer um momento, se for necessária, alguma intervenção do governo. Por ora é mais prudente, já que os preços cederam, que a gente tome outras atitudes de estímulo à produção. Não se faz necessário novos leilões de importação”, completou.
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, também irá se reunir com o setor nesta quarta, assim como o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A expectativa é de que seja assinado, no final do dia, um termo de compromisso e responsabilidade sobre os preços do arroz.
A Conab é uma estatal do Ministério da Agricultura responsável por gerir políticas agrícolas e por organizar leilões de compras públicas de alimentos.
Segundo apuração do g1, pelo acordo costurado, a Conab vai monitorar o mercado e, onde houver problema de abastecimento, o setor se comprometerá a colocar mais produto no mercado para reduzir o preço.
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Pressão de produtores
Nos últimos dois meses, o governo federal foi bastante pressionado por produtores rurais sobre a necessidade de se importar arroz, já que as perdas na safra do RS não foram expressivas.
Um relatório da Conab de junho apontou que as inundações de maio geraram perdas de 100 mil toneladas na colheita de arroz no estado, o que representa 1,4% da safra total do RS, de 7 milhões de toneladas.
Após a anulação do leilão do dia 6 de junho – que previa importar 263 mil toneladas de arroz – o ministro da Agricultura foi convidado para uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, no dia 19 de junho, para dar explicações sobre a importação.
Na ocasião, Fávaro ressaltou – assim como em declarações anteriores – que a decisão de importar não tinha a ver com abastecimento, mas sim com a especulação e aumento nos preços internos do alimento.
Na prévia da inflação de junho, o preço do arroz acumula alta de 30% ao consumidor em 12 meses.
Somente em maio, durante as enchentes no RS, a alta foi de 1,4% em relação a abril, mas algumas regiões tiveram aumentos maiores, como Aracaju (+8%), Porto Alegre (+6%) e Vitória (+5%).
“Com a dificuldade logística, de emissão de nota fiscal, os preços do arroz para o consumidor dispararam depois das tragédias. Chegaram a quase R$ 40 um pacote de arroz”, relembrou o ministro, durante a entrevista para a Globonews. “Por isso nós tentamos então a importação de arroz, leilões da Conab”.
Leilão anulado: o que aconteceu
O leilão para importar 263 mil toneladas de arroz foi anulado no dia 11 de junho, pelo próprio governo, após indícios de irregularidades em algumas empresas e conflitos de interesses.
Dias após o cancelamento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a afirmar que a anulação ocorreu por causa de ‘falcatrua numa empresa’.
O governo não detalhou quais seriam essas irregularidades. Na época, o resultado do leilão foi muito criticado pelo fato de três das quatro empresas vencedoras não serem do ramo de arroz e nem de importação de grãos.
É o caso da Icefruit, uma fábrica de polpas de frutas de SP; a Wisley A de Souza Ltda, uma loja de queijos de Macapá (AP); e a ASR Locação de Veículos e Máquinas, de Brasília.
A Wisley, por exemplo, alterou, poucos dias antes do leilão, o seu capital social de R$ 80 mil para R$ 5 milhões, no site da Receita Federal. A empresa levou a maior fatia do certame, ao arrematar R$ 736 milhões, na época.
As empresas vencedoras receberiam recursos do governo para importar e entregar o produto em unidades da Conab.
Ao mesmo tempo, Fávaro disse na Comissão do dia 19 que houve uma “nítida falta de interesse” das empresas brasileiras no leilão e que duas empresas vencedoras tinham “muita capacidade e expertise” para realizar a operação, como a Zafira Trading e a Icefruit.
O leilão também foi criticado pelo fato de um ex-assessor parlamentar do secretário de Política Agrícola, Neri Geller, ter intermediado boa parte da venda de arroz no leilão. Por causa disso, o governo exonerou Geller do cargo no dia 12 de junho.
O ex-assessor parlamentar, neste caso, é o advogado Robson Luiz de Almeida França, que é dono da Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos, empresas que intermediaram 44% da operação.
Ele também é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
“Anulou o processo porque faz parte, e é num ato da gestão, combater qualquer tipo de conflito de interesse. É a prevenção. É a prevenção. Não se trata de juízo de valor. […] É muito importante dizer que a exoneração do ex-ministro Neri Geller não se trata de um ato de juízo de valor”, disse Fávaro, durante a audiência na Câmara, em junho.
Na ocasião, o advogado disse ao g1 que trabalhou com o Neri até meados de 2020 e que “de lá para a frente” foi tocar outros projetos.
“Nesse meio tempo, surgiu a oportunidade de criar uma bolsa de mercadorias no estado do Mato Grosso. Eu sou advogado, tenho clientes na área do agronegócio e vi uma necessidade do estado de ter uma representatividade no governo federal”, disse.