‘Não vamos dar isenção de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior’, diz Tarcísio sobre projeto para veículos híbridos

Governador comentou projeto em coletiva sobre o balanço da gestão nesta quarta-feira (18). Texto, aprovado pela Alesp na última terça (10), estabelece que automóveis híbridos e movidos a hidrogênio não paguem o imposto entre 2025 e 2026, deixa de fora carros totalmente elétricos. Pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos foram instalados na Rodovia Presidente Dutra
BMW/Divulgação
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao comentar o projeto de isenção de IPVA para veículos híbridos, em coletiva sobre o balanço da gestão nesta quarta-feira (18), afirmou que para além da questão ambiental, a legislação deve se preocupar com os interesses econômicos do estado.
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“A gente tem que pensar na vocação do Estado de São Paulo. Para onde eu quero direcionar a indústria automobilística no Estado de São Paulo, o que é mais aderente à nossa vocação?”, indagou.
De acordo com o governador, um dos fatores da prioridade para veículos híbridos é o interesse das marcas estrangeiras em produzir os automóveis no estado.
“Eu tenho a GM que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a GWM que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a Toyota que vai produzir híbrido em São Paulo, eu tenho a Volkswagen que vai produzir híbrido em São Paulo”, disse.
“A gente não vai dar isenção de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior”, completou.
O governador citou, ainda, o histórico de SP com os biocombustíveis, como o etanol, como motivação para o benefício proposto no projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira (10).
“Nós temos o ciclo da cana, que é o ciclo onde tudo se aproveita, onde a gente tira o etanol de primeira geração, etanol de segunda geração, o biometano, o hidrogênio que vem a partir da reforma do etanol, o combustível sustentável de aviação, e é óbvio que o estado de São Paulo tem que se voltar para os biocombustíveis”, afirmou.
Segundo o PL, apenas os veículos leves movidos a hidrogênio e híbridos não vão pagar o imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, segundo o texto, a taxa volta a ser cobrada gradualmente, até chegar em 4% – valor atual – em 2030.
Além dessas especificações, o automóvel também não pode custar mais de R$ 250 mil.
Segundo os cálculos do governo, a estimativa é que o estado deixe de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a medida no primeiro ano e, posteriormente, por volta de R$ 450 milhões.
Apesar da aprovação da Alesp e do comentário feito por Tarcísio, o projeto só passa a valer a partir da sanção do governador, que ainda não ocorreu.
Polêmicas
O projeto causa polêmica porque não inclui os veículos totalmente elétricos e beneficia carros que podem utilizar compostos não renováveis, como a gasolina.
Em entrevista ao Bom Dia SP nesta sexta-feira (13), o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, afirmou que a decisão de priorizar carros híbridos busca voltar a atenção para a tecnologia nacional de fonte de combustível limpa, o etanol.
Não há nada contra os veículos elétricos, eles são certamente uma opção. Vários países fazem a opção pelo elétrico porque eles não dispõem de uma tecnologia de base energética própria como nós temos. Nos últimos 40, 50 anos, o nosso país, em específico o estado de São Paulo, fez um investimento muito grande na indústria do etanol.
O secretário argumentou que a indústria automotiva local é “muito capaz de converter e construir esses veículos híbridos, flex, que têm a possibilidade de produzir uma bateria com uma boa capacidade de rodar o carro por uma boa quilometragem e, ao mesmo tempo, utilizar esse combustível verde que é o etanol”.
“Ou seja, a gente consegue juntar tanto a questão ambiental, quanto a questão dos empregos dos paulistas. Seja na própria indústria do etanol, seja na indústria automotiva”, completou.
Sobre a possibilidade de alguém que utiliza gasolina como combustível de um carro híbrido flex utilizar o benefício, o secretário afirmou que as pessoas já preferem o etanol à gasolina e que não havia um desejo de forçar o consumidor.
“Seria um pouco perigoso, do ponto de vista estratégico, que a gente forçasse de alguma maneira a não possibilidade da utilização da gasolina porque os biocombustíveis podem ter algum problema de safra e aí a gente desprotegeria, estrategicamente, o nosso estado e o nosso país”, justificou.
Kinoshita explicou, também, que o limite de preço para o veículo vai incentivar as montadoras a produzirem carros mais baratos. (Veja a entrevista completa no vídeo abaixo).
Caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio e gás natural ficariam isentos até 2029. E, para se enquadrar no PL, devem ser movidos a hidrogênio ou gás natural, o que inclui o biometano.
Veículos híbridos vão ser isentos do IPVA
Histórico
Em outubro de 2023, o governador Tarcísio vetou um projeto de lei parecido, mas que incluía veículos elétricos.
Em junho deste ano, quando estava prevista a votação do projeto aprovado agora, o deputado estadual Antônio Donato (PT) autor do PL vetado questionou o motivo da retirada dos carros elétricos da proposta. “A gente está batalhando para que ela faça parte junto com todas as possibilidades da descarbonização, mas entendemos que a mais eficiente é o carro 100% elétrico”, afirmou.
Além da não inclusão, como 80% do valor do IPVA é dividido entre o estado e as cidades, o projeto também divide opiniões quanto aos municípios menores. Eles temem a diminuição do valor arrecadado por conta da isenção.
De acordo com Marcelo Barbieri, Presidente da Associação Paulista de Municípios, isso não significa que a medida não seja necessária.
“Eu sou a favor de fortalecer os carros híbridos e impedir as emissões, mas o problema é você dividir isso de maneira igual entre estado e município não é justo, você tira esse recurso, é muito dinheiro para o município”, disse, também em junho.
“Então, o que eu defendo, eu luto: vamos fazer uma compensação, vamos pegar um município de x mil habitantes e ele vai ter uma compensação, pode fazer, inclusive, modulada favorecendo os menores”.