Participação em cúpulas, mas sem direito a voto: 5 pontos sobre como funcionarão os países ‘parceiros’ do Brics

Categoria terá status inferior ao dos membros efetivos. Para especialistas, movimento contrapõe o G7, dos países mais ricos do mundo. A XVI Cúpula do Brics em Kazan (Rússia) teve como um dos principais pontos a discussão sobre a criação da categoria de Estados “parceiros”, isto é, países que poderão integrar o grupo, mas num status inferior ao dos membros efetivos. Segundo diplomatas a par das discussões, o modelo final de atuação ainda está “em construção”, mas já há algumas definições.
O Brics se reuniu pela primeira vez em 2006 — incluindo Brasil, Rússia, Índia e China — e foi criado oficialmente em 2009. Posteriormente, foi aprovada a entrada da África do Sul.
Em 2023, na cúpula de Joanesburgo, o bloco aprovou a entrada de mais seis países (quatro já entraram – entre os quais Irã e Egito; a Arábia Saudita ainda não respondeu; e a Argentina desistiu) e este ano, na Rússia, discute a criação da categoria de parceiros, que pode levar mais 13 países ao Brics (veja mais abaixo).
Antes de a lista oficial dos países parceiros ser divulgada, a Rússia – que atualmente exerce a presidência do bloco – consultará todos os países para, então, divulgar quem efetivamente vai entrar.
Especialistas em relações internacionais e em economia afirmam que os recentes movimentos, de ampliação a partir de 2023 e de criação de nova categoria em 2024, aumentam a influência geopolítica da Rússia e da China e torna o Brics uma espécie de “contraponto” ao G7. Há divergência, contudo, sobre os efeitos econômicos para a economia brasileira.
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Em 2025, a presidência do Brics caberá ao Brasil, e os diplomatas brasileiros afirmam que ao longo do ano que vem “os primeiros passos” deverão ser dados para integrar os parceiros ao bloco.
Esta reportagem vai abordar cinco perguntas sobre os países parceiros:
Por que se discute a nova categoria?
Quais países devem integrar o Brics como parceiros?
Os parceiros vão ter os mesmos poderes dos membros efetivos?
Como fica a participação nas discussões?
Como fica o acesso ao Banco do Brics?
Por que se discute a nova categoria?
Segundo Eduardo Paes Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, a decisão do Brics em criar a nova categoria foi tomada em 2023, durante a cúpula de Joanesburgo (África do Sul).
Em entrevista coletiva antes da cúpula, ele explicou que é necessário unir no grupo mais países que defendam algumas bandeiras semelhantes, entre as quais a reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Outro ponto, acrescentou Saboia, é dar mais peso ao apoio a países emergentes ou em desenvolvimento, especialmente Brasil, África do Sul e Índia, a “desempenhar papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas”.
Quais países devem integrar o Brics como ‘parceiros’?
A lista final dos países parceiros ainda será divulgada pela Rússia, que preside o Brics em 2024. Ao todo, segundo levantamento da diplomacia, cerca de 30 países se candidataram, mas inicialmente 13 poderão entrar, entre os quais: Turquia, Cuba, Tailândia, Nigéria e Argélia.
Países como Venezuela e Nicarágua também se candidataram, mas não integram a lista. Apurações de bastidor dão conta de que o Brasil fez chegar aos demais integrantes o desejo de que esses países não entrassem para o Brics.
Os parceiros vão ter os mesmos poderes dos membros efetivos?
Diplomatas brasileiros a par da discussão afirmam que, no modelo desenhado atualmente, não. Isso porque os parceiros não devem ter direito a voto nem poderão assumir a presidência rotativa do Brics (que dura um ano), por exemplo.
O país que preside o Brics tem o poder de definir a pauta prioritária de discussão. Neste ano, por exemplo, a Rússia pautou temas como crise no Oriente Médio e cooperação política e financeira. Para 2025, o Brasil, por sua vez, pautará temas como combate à fome e à pobreza, desenvolvimento sustentável e reforma das instituições da chamada “governança global”.
Como fica a participação nas discussões?
Segundo diplomatas, o modelo discutido prevê que os parceiros poderão participar das reuniões de chanceleres e das cúpulas, o que é visto como uma participação mais limitada em relação aos Estados membros.
Em princípio, cada país que presidir o Brics poderá propor ações adicionais aos parceiros.
Mesmo assim, os chamados “sherpas”, representantes dos chefes de Estado, deverão se reunir para tentar avançar nas discussões do modelo final.
Como fica o acesso ao Banco do Brics?
De acordo com diplomatas, não deve haver mudanças no acesso dos países ao Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.
A instituição, atualmente presidida pela brasileira Dilma Rousseff (presidente do Brasil de 2011 a 2015), foi criada para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
Países não membros do Brics podem acessar o banco de forma independente, isto é, sem integrar formalmente o Brics, a exemplo do Uruguai e de Bangladesh.
Portanto, o entendimento é que os países que entrarem para o Brics na categoria de parceiros não terão diferença em relação ao que os países não membros do bloco já conseguem ter acesso.