Texto aprovado pela Câmara nesta quarta regula, por exemplo: regras para produtos da cesta básica isentos de impostos; redução de impostos para remédios; pagamento de “cashback” de impostos para famílias de baixa renda após a compra de produtos; O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-SP), afirmou após a aprovação do texto nesta quarta-feira (10) que a medida vai aumentar a renda da população e alinhar o modelo tributário do Brasil ao dos principais países do mundo.
“Fizemos a maior reforma estruturante para a economia brasileira. Com a reforma tributária, todos os setores econômicos vão crescer. Isso vai significar mais de R$ 6 mil no bolso do povo brasileiro de renda per capita. No Brasil, a renda per capita está baixa e, para voltar a crescer, tem que colocar dinheiro no bolso do povo brasileiro”, afirmou o relator após a votação.
A base da reforma tributária foi aprovada no ano passado.
Para este ano, ficaram projetos que vão regulamentar a reforma. Ou seja, definir detalhes que ficaram pendentes.
O texto aprovado pela Câmara nesta quarta regula, por exemplo:
regras para produtos da cesta básica isentos de impostos;
redução de impostos para remédios;
pagamento de “cashback” de impostos para famílias de baixa renda após a compra de produtos;
produtos que deverão pagar o imposto seletivo, que será cobrado sobre itens que fazem mal à saúde ou à natureza
Um dos grandes trunfos da reforma tributária, segundo o governo, é unificar 5 impostos sobre o consumo em apenas dois: um federal e um estadual.
Com isso, a alíquota será única para todos os produtos. Além disso, não será cobrada de forma cumulativa, como hoje ocorre. Não ser cumulativo significa que, ao longo da linha de produção e venda de um produto, não haverá mais pagamento de imposto sobre imposto.
O governo entende que o modelo tributário brasileiro será simplificado, os desperdícios e distorções do sistema serão eliminados, e a produção será mais eficaz, o que poderá até baixar os custos.
“Nós vamos sair de um sistema que não é transparente, as pessoas não sabem o preço do produto com o preço do imposto, agora é transparente e nós ainda vamos devolver recursos através do cashback, devolução de parte dos impostos para as pessoas de menor poder econômico, além de zerar os produtos da cesta básica, de medicamentos, portanto nós fizemos uma reforma extraordinária para a economia brasileira voltar a crescer”, explicou Lopes.
Ultimas Noticias
- Governo diz que houve falha da Enel e vai cobrar ressarcimento de prejuízos causados pelo apagão
- Dólar opera em queda, com prévia do PIB e falas de Haddad e Galípolo no radar; Ibovespa sobe
- LISTA: veja quais foram os 10 carros e picapes usados mais vendidos no Brasil
- Procurador-geral da Venezuela acusa Lula de ser agente da CIA: ‘Não é o mesmo que saiu da prisão’
- Casa da Ceriluz na Expofest 2024 recebe associados e visitantes
- HCI recebe novos prefeitos em evento realizado durante a Expofest
- Após críticas de ministro, Aneel diz que intervenção ‘indevida’ do governo não resolve apagão de SP
- Petrobras estuda aproveitar plataformas que seriam desativadas para aumentar produção