Starlink volta atrás e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil

Provedora de internet por satélite de Elon Musk disse no domingo (1) que só iria suspender acesso dos usuários se os seus recursos forem desbloqueados pela Justiça. Starlink volta atrás e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil.
No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no Brasil.
Nesta terça, a empresa voltou atrás.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.
Contas bloqueadas
Com cerca de 200 mil clientes, a Starlink lidera o segmento de internet por satélite no Brasil, que representa 1% dos acessos no país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A empresa tinha se recusado a atender à ordem de Moraes enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, chegou a dizer, na última segunda (1º) que a empresa poderia perder a autorização para operar no país se não cumprisse a determinação judicial.
O bloqueio de R$ 2 milhões das contas da Starlink foi determinado por Moraes em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil. A decisão do ministro foi disparada no dia 24 de agosto, e a Starlink foi notificada no dia 27.
Nessa decisão, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.
O X vinha se negando a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça brasileira pelo descumprimento dessas ordens.
No último dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.
A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de todo o país deveriam suspender o acesso ao X.
O prazo para Starlink recorrer do bloqueio de suas contas terminou na última segunda-feira (2), sem a manifestação da empresa.
Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF. O mandado foi recusado pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta.