Venda ilegal de celulares triplica em um ano; entenda os riscos de aparelhos irregulares

Aparelhos entram no Brasil sem pagar impostos e, em alguns casos, chegam a ser 30% mais baratos do que celulares de empresas que seguem todas as regras. Ainda que pareçam vantajosos, eles podem trazer prejuízo se usarem materiais de baixa qualidade. Celulares irregulares representam 25% do mercado brasileiro, segundo IDC
Pongsawat Pasom/Unsplash
Um concorrente que triplicou de tamanho e já representa 25% das vendas de celulares no Brasil criou um sinal de alerta nos demais fabricantes. O problema é que não se trata de uma marca, e sim de contrabando.
Esses aparelhos, em sua maioria chineses, entram no Brasil de forma ilegal, sem pagar impostos, e têm preços muito mais vantajosos. Em alguns casos, eles são 30% mais baratos do que celulares de empresas que seguem todas as regras.
E estão disponíveis em cada vez mais lojas: Amazon e Mercado Livre tiveram que tirar ofertas dos maiores vendedores de celulares irregulares de seus marketplaces, em que terceiros podem usar os sites como vitrines para anunciar seus produtos.
A oferta em canais conhecidos, aliada aos descontos agressivos e à possibilidade de entrega rápida, são alguns dos fatores que têm levado ao aumento do mercado de celulares irregulares no Brasil, segundo especialistas ouvidos pelo g1.
Esse segmento, também chamado de mercado cinza, parece vantajoso no primeiro momento, mas pode trazer mais prejuízos aos compradores (saiba mais abaixo). Essa reportagem aborda:
O que é o mercado cinza de celulares?
Por que o mercado de celulares irregulares cresceu no Brasil?
Como o mercado cinza afeta a venda legal de celulares?
Quais são os riscos de comprar celulares que não têm autorização?
Como descobrir se um celular é irregular?
Vendas de celulares irregulares representam 25% do mercado brasileiro
Isso envolve principalmente a falta da certificação desses aparelhos por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou de outro órgão aceito por ela. Mas a conta também inclui celulares roubados ou que não estão cumprindo todas as regras
O que é o mercado cinza de celulares?
O mercado cinza (ou o comércio irregular) de celulares se refere a produtos que, de alguma forma, não seguem todas as regras estabelecidas pelas fabricantes (veja as principais características desses aparelhos).
Isso envolve principalmente a falta da certificação desses aparelhos por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ou de outro órgão aceito por ela. Mas a conta também inclui celulares roubados ou que tiveram especificações técnicas alteradas sem aprovação da fabricante.
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Por que o mercado de celulares irregulares cresceu no Brasil?
O contrabando de celulares sempre teve muita visibilidade por envolver produtos que são pequenos – e, consequentemente, fáceis de transportar – e que têm alto valor no mercado.
Mas esse mercado aumentou com o crescimento de lojas online, de acordo com Luiz Claudio Carneiro, diretor de dispositivos móveis de comunicação da Associação Brasileira da Indústria Elétrica (Abinee), que representa as fabricantes de celulares.
“O grande diferencial, que mudou a realidade do contrabando no país, foi o marketplace. Antes, você precisava sair de casa e ir ao local. Hoje, pelo marketplace, você compra um telefone contrabandeado de manhã e, no outro dia a tarde, está na sua casa”, afirmou.
No primeiro trimestre de 2024, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones legais. No mesmo período, 2,9 milhões de unidades do tipo foram comercializadas no mercado irregular.
A retirada de anúncios de smartphones irregulares de Amazon e Mercado Livre foi uma ordem da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que acatou uma denúncia da Abinee.
Para apresentar a denúncia, a associação comprou alguns celulares para confirmar as irregularidades e analisou os 50 maiores vendedores de aparelhos indevidos, que, em alguns casos, comercializavam 5.000 smartphones por mês.
A estimativa da Abinee é de que cerca de 90% deles sejam de uma única marca, que não foi revelada pela entidade.
“Ninguém é contra o marketplace. O que a gente reivindica é que ele siga a legislação brasileira, que cumpra com as obrigações regulatórias, que pague impostos, assim como toda a indústria”.
Os celulares irregulares ficam mais baratos por não pagarem PIS/Cofins, IPI, ICMS e Imposto de Importação, segundo a Abinee. Estes impostos são cobrados das marcas que atuam legalmente no país.
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Como o mercado cinza afeta a venda legal de celulares?
O comércio legal de smartphones teve uma pequena queda de 0,5% no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado. E, na comparação com o quarto trimestre de 2023, houve um crescimento de 5%.
Mas é a expansão do mercado irregular que preocupa, já que ela afeta toda a cadeia: desde fabricantes de componentes dos celulares até instituições de ensino que recebem investimentos em pesquisa e desenvolvimento com base no faturamento das marcas.
E consumidores estão aceitando investir cada vez mais para ter celulares irregulares: enquanto o preço médio no comércio legal cresceu 3%, o do mercado cinza subiu 26% (na comparação entre o primeiro trimestre de 2024 e o mesmo período de 2023).
Compare o preço médio de celulares do comércio legal com os do mercado cinza
“É um momento bem crítico”, diz Andreia Sousa, analista de consumo da consultoria IDC Brasil. “O cenário veio aumentando nos últimos seis meses de 2023 e, agora, vemos que é uma situação muito difícil de controlar”.
Outros países da América Latina também registraram crescimentos do mercado irregular de celulares, segundo a IDC, especialmente pela facilidade de comprar esses aparelhos com o crescimento do comércio online.
“A gente vê um mercado cinza se consolidando. Por mais que existam algumas ações para tentar bloquear, chegou em um patamar muito grande para conseguir erradicar isso”, avalia Andreia.
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Quais são os riscos de comprar celulares que não têm autorização?
Ainda que muitos celulares do “mercado cinza” possam funcionar corretamente, eles oferecem mais riscos aos consumidores do que os vendidos legalmente. Segundo a Anatel, esses aparelhos podem:
📝 Não oferecer o período de garantia da representante da marca no Brasil, porque os aparelhos foram comprados no exterior;
📞 Registrar quedas de chamadas e falhas na conexão de internet por não necessariamente seguirem padrões de redes nacionais;
📱 Colocar usuários em risco por usarem softwares maliciosos que têm acesso indevido a dados pessoais;
🪫 Usar material de baixa qualidade e apresentar mau funcionamento de baterias pela falta de avaliações quanto à segurança elétrica e os limites de exposição a campos eletromagnéticos, o que pode expor usuários a níveis inadequados de radiação;
📡 Causar redução da cobertura de telefonia se forem usados em larga escala, o que acontece por conta do desempenho ruim – se muitos aparelhos usam capacidade acima da necessária na comunicação com a rede, as antenas de telefonia passam a atender menos dispositivos.
Celulares sem certificação também podem causar riscos de explosões e superaquecimento, segundo a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), que reúne laboratórios responsáveis por analisar se produtos seguem atendem aos padrões necessários.
“O rito de homologação da Anatel contempla questões de segurança, onde o aparelho é estressado através da submissão a condições anormais de uso para garantir que, mesmo diante de condições mais críticas, os usuários não corram nenhum tipo de risco”, disse Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da Abrac.
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Como descobrir se um celular é irregular?
Um preço muito abaixo do normal é o primeiro sinal de que o celular pode ser irregular. Mas também é possível indicar que o aparelho tem origem suspeita se:
O anúncio incluir termos como “global version” (versão global), sugerindo que o aparelho não foi fabricado especificamente para o Brasil;
Nas especificações, o campo do número de homologação do celular na Anatel estiver em branco;
O vendedor informar o código de barras (também chamado de EAN), e o número começar com 693, 694 ou 695, apontando que o produto é voltado para a China – o EAN do Brasil começa em 789 e 790;
O vendedor oferecer garantia de até 90 dias – o mercado legal costuma oferecer um ano de garantia;
O aparelho não vem com manual de instruções em português do Brasil, e seu carregador não está no padrão brasileiro.
A Anatel também conta com uma ferramenta que indica se o celular tem certificação e, portanto, se é regular. Basta visitar este link e informar o IMEI, que pode ser encontrado na caixa ou na bateria do celular ou ao ligar para *#06# – saiba mais sobre o IMEI.
Batizado de Consulta Celular Legal, o site também diz se o smartphone foi roubado ou furtado. Em todas essas situações, a agência pode bloquear a conexão do aparelho e impedi-lo de fazer ligações e se conectar à internet.
Se houver irregularidade sobre a certificação, ele apresenta a mensagem “O IMEI informado possui restrição de uso”. Neste caso, a orientação é entrar em contato com a loja que vendeu o aparelho ou com a fabricante.
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