Venezuela aprova lei para regular ONGs, a primeira de um pacote de crise pós-eleitoral

A proposta passou, aprovada por unanimidade, pela Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, exigirá que as ONGs informem se seus doadores são venezuelanos ou estrangeiros. Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, pede para que população desinstale o WhatsApp
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
A Venezuela aprovou uma lei para impor a ONGs uma regulamentação mais rigorosa, a primeira de um pacote de crise pós-eleitoral, nesta quinta-feira (15).
A proposta passou, aprovada por unanimidade, pela Assembleia Nacional, controlada pelo partido governista, em meio a críticas à repressão do governo à oposição após uma eleição contestada em julho.
A lei exigirá que as ONGs informem se seus doadores são venezuelanos ou estrangeiros, e foi proposta em 2023 por Diosdado Cabello, o segundo em comando do Partido Socialista.
✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
O texto não especifica o que acontece se uma ONG receber financiamento internacional.
A aprovação ocorre pouco mais de duas semanas após a autoridade eleitoral do país declarar o presidente Nicolás Maduro o vencedor da eleição presidencial, apesar das contagens de votos publicadas pela oposição mostrarem que seu candidato obteve uma vitória contundente.
O texto foi alvo de críticas de ativistas, que garantem que a lei restringirá os direitos civis.
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos já havia pedido às autoridades para que interrompessem a aprovação de “leis que minem o espaço cívico e democrático”.
Cenário é de conflito e preocupação após eleições
Também nesta quinta, após o presidente Lula propor que a Venezuela realize novas eleições, a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, chamou a proposição de “falta de respeito” com os venezuelanos.
“A eleição já aconteceu”, disse María Corina Machado ao ser questionada por um grupo de jornalistas do Chile e da Argentina sobre a proposta feita por Lula para que ambas as partes considerassem um novo pleito para resolver o impasse político no país.
“Eu pergunto: vamos para uma segunda eleição e, se não gostarem do resultado, iremos para uma terceira? Quarta? Quinta? Até que o presidente Nicolás Maduro goste dos resultados? Vocês aceitariam isso em seus países, que, se o resultado não for satisfatório, repitam a eleição? Nós participamos da eleição seguindo as regras da tirania. Muitos me disseram que éramos loucos, que correríamos riscos e que haveria uma fraude monumental que não poderíamos provar. Algumas pessoas foram mortas ou estão hoje presas, escondidas ou tiveram que fugir do país. Não reconhecer o que aconteceu em 28 de julho, para mim, é uma falta de respeito com os venezuelanos que deram tudo de si e expressaram sua soberania popular”, afirmou a opositora.
Maria Corina Machado em discursos durante manifestação contra Maduro neste sábado (3)
Leonardo Fernandez Viloria/Reuters
Lula sugeriu repetir as eleições durante uma entrevista à rádio T FM, do Paraná e disse que ligará para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
“Se (Maduro) ele tiver bom senso, ele poderia fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário, que participe todo mundo, e deixar que entrem olheiros do mundo inteiro para ver as eleições”, disse Lula.
Há dois dias, fontes do governo brasileiro afirmaram ao jornal “Valor Econômico” que o Itamaraty estava considerando propor novas eleições na Venezuela. A informação foi confirmada pelo Blog da Julia Duailibi.
Também nesta quinta-feira, os presidentes Joe Biden, dos Estados Unidos, e Gustavo Petro, da Colômbia, disseram apoiar a ideia de novas eleições.
LEIA TAMBÉM:
Veja quais países consideram González vencedor da eleição na Venezuela
Em relatório, ONU cita falta de transparência nas eleições da Venezuela e aponta segurança em atas divulgadas pela oposição
Segundo o CNE, Maduro foi reeleito com 52% dos votos, mas as atas eleitorais –documentos que registram os votos e os resultados em cada local de votação do país e que comprovariam o resultado– não foram divulgadas. O órgão alega que o seu sistema foi hackeado.
A comunidade internacional contesta o resultado oficial. Segundo a oposição, seu candidato, Edmundo González, venceu as eleições com 67% dos votos.